terça-feira, 21 abr. 2026
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leis

Vital Moreira: “O Presidente da República não pode ser um elemento desestabilizador”

No livro Que Presidente da República para Portugal? o constitucionalista traça o perfil desejado para Chefe de Estado e diz que Cavaco Silva foi aquele que menos se afastou desses critérios. Já Marcelo ‘foi além do que devia e podia’.
Vital Moreira: “O Presidente da República não pode ser um elemento desestabilizador”
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Argentina. Presidente anuncia leis que eliminam privilégios políticos

Outra modificação será uma drástica redução na quantidade de assessores que deputados e senadores podem contratar
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Paradoxo Territorial Florestal: “should I stay or should I go”?

É esquizofrénico o antagonismo que, por vezes, se demonstra à indústria florestal.
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‘Buracos negros’

É imperioso resolver o problema destes ‘buracos negro’ que vão definhando nas cidades, o que só pode ser feito pelos municípios se tiverem os instrumentos legais adequados.
Rui Moreira

Marcha pelos direitos dos animais na Constituição realiza-se este sábado em Lisboa

O ponto de encontro da marcha é o Campo Pequeno, pelas 15h. Esta segue posteriormente em direção à Assembleia da República, onde "haverá música e convívio entre ativistas".
Marcha pelos direitos dos animais na Constituição realiza-se este sábado em Lisboa

Governo vai rever leis da violência no desporto

“Todas as formas de violência merecem o nosso repúdio, têm de ser trabalhadas e no desporto não é exceção”, frisou a dirigente, abordando outros temas também.
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Lei de Bases do Clima traz novos direitos e deveres. O que muda?

Diploma ontem promulgado pelo PR consagra direito de qualquer pessoa pedir cessação imediata de atividades que possam ser ameaça para o clima.
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Polémica lei sobre medidas anti-LGBT na Hungria vai a referendo

Em causa está uma lei que proíbe a promoção de material sobre homossexualidade ou temas de mudança de género entre menores de 18 anos.
Polémica lei sobre medidas anti-LGBT na Hungria vai a referendo
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AR aprova novas leis em catadupa

No sprint final da legislatura, os deputados  em ‘serviços mínimos’ aprovaram o acesso às barrigas de aluguer, o adiamento do fim do SEF e a habilitação do Governo decretar o uso obrigatório de  máscara na rua.
AR aprova novas leis em catadupa
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Parlamento aprova utilização de 'bodycams' por polícias

O documento dita que as 'bodycams' devem ser colocadas de "forma visível" no uniforme e que a captação de imagens e som pode apenas "ocorrer em caso de intervenção de elemento das forças de segurança".
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Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma sobre inseminação pós-morte

Durante a tarde de hoje, o chefe de Estado já tinha revelado que tencionava promulgar o novo diploma. 
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Ativistas polacos protestam contra a lei do aborto após morte de grávida

Ativistas dos direitos das mulheres criticaram a rígida lei do aborto do país e dizem que os médicos na Polónia esperam agora que um feto sem qualquer hipótese de sobrevivência morra no útero em vez de realizarem um aborto.
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