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justica

Tribunal de Beja condena nove arguidos por exploração de imigrantes no Alentejo

Em novembro do ano passado, a CNN Portugal noticiou a detenção de 10 militares da GNR e de um agente da PSP, bem como de seis civis, todos alvo de buscas domiciliárias e nos locais de trabalho, no âmbito desta investigação
Tribunal de Beja condena nove arguidos por exploração de imigrantes no Alentejo

Operação Marquês. Tribunal acusa ex-advogado de Sócrates de “má fé”

As juízas relembram que não está previsto na lei o direito do arguido de recusar a nomeação de um defensor oficioso, concluindo que será a advogada oficiosa Ana Velho a defender o ex-primeiro ministro.
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Idosos enganados por cuidadora assinaram documento a doar prédio de 100 mil euros

Os idosos assinaram os documentos, confiando que seria para desbloquear a atualização de rendas, como a arguida lhes tinha prometido. A cuidadora e o marido venderam o prédio por 55 mil euros a uma empresa do pai da solicitadora
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Operação Marquês. José Sócrates está novamente sem advogado

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, terá pedido um prazo de 20 dias para contratar um novo advogado de defesa, não aceitando ser representado pela advogada oficiosa atribuída.
Operação Marquês. José Sócrates está novamente sem advogado

Médicos condenados a multa de seis mil euros pela morte de recém-nascido no Porto

O tribunal deu como provado que, ao longo do trabalho de parto, os arguidos atuaram “de forma contrária às leges artis”
Médicos condenados a multa de seis mil euros pela morte de recém-nascido no Porto

Operação Marquês: julgamento de José Sócrates adiado para 13 de janeiro após impasse com advogados oficiosos

Alguns dos crimes de corrupção mais antigos, relacionados com Vale do Lobo e alegadamente praticados entre 2005 e 2014, poderão prescrever no primeiro semestre deste ano
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Boaventura de Sousa Santos: ‘Como sabiam as rés que iam ganhar?’

Sociólogo desistiu de processos contra as mulheres que o acusaram de suposto abuso e assédio. Mas vai continuar a ‘lutar contra as injustiças’
Boaventura de Sousa Santos: ‘Como sabiam as rés que iam ganhar?’

‘Gosta-se muito de investigar através de  escutas porque é um meio fácil e barato’

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‘Gosta-se muito de investigar através de  escutas porque é um meio fácil e barato’

Ética, Justiça e Estado de Direito

A relação entre ética, justiça e Estado de Direito constitui um dos pilares fundamentais das sociedades democráticas contemporâneas
Adalberto Campos Fernandes

Operação Vórtex. Arquiteto na mira do MP

A acusação colocou o arquiteto João Rodrigues no coração de uma teia de relações que ligava empresários, técnicos municipais e responsáveis políticos na Câmara Municipal de Espinho.
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Operação Vórtex: O processo que prometia ser uma coisa e que chega à fase de alegações finais transformado noutra

Apresentado inicialmente como um caso-modelo de corrupção, evoluiu para um julgamento que revelou fragilidades da acusação e deslocou o debate para a dimensão técnica do urbanismo.
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A instrução criminal: os factos e a lenda

‘When the legend becomes fact, print the legend’. Ora, por falar em lenda, ocorre-me perguntar, entre o mais: de onde tiraram a ideia de que a instrução foi com o tempo transformada num pré-julgamento?
Rui Patrício
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