segunda-feira, 16 fev. 2026
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Governo quer multas até 10 mil euros a quem atrase processos

Atualmente, as multas estão limitadas a um máximo de 1.539 euros, um valor que vinha sendo considerado insuficiente para travar práticas dilatórias nos tribunais.
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Marcelo ataca juízes com argumento falso

Reconversão do antigo Matadouro do Porto beneficiou de uma lei à medida. Presidente da República ajuda Governo na guerra com o Tribunal de Contas.
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México adota eleição universal de juízes

Adversários afirmam que AMLO pretende eliminar a independência do poder judiciário para instaurar um regime autoritário e perpetuar o seu partido no poder
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Tribunal de Lisboa reforçado com mais juízes para despachar processos de imigrantes

Os 136 magistrados são um reforço de meios devido à necessidade "de tomar medidas urgentes que reforcem a capacidade de resposta".
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Juízes alertam para acumular de processos devido ao funcionamento da AIMA

Estão a ser avaliadas propostas "interessantes" para resolver a situação.
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Uma revolução na Justiça

Em pleno advento da Inteligência Artificial, a verdadeira revolução é investir nas pessoas,

Manuel Soares: “Parece que toda a gente se esquece do crime de ocultação de riqueza”

A despedir-se da presidência da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares afasta novos cargos com protagonismo público e confessa não ter ficado surpreendido com os programas dos partidos para a Justiça, cheios de ‘propostas vagas e redondas’.
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Madeira. PGR revelou “mau perder”, diz associação dos juízes

O MP tinha pedido para Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia a medida de coação mais gravosa, mas o juiz Jorge Bernardes de Melo decidiu aplicar aos arguidos o termo de identidade e residência, tendo a PGR anunciado recurso da decisão
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Amnistia. Governo não pediu parecer prévio a juízes

Manuel Soares escusa-se a comentar a lei da amnistia por ocasião da visita do Papa, porque o legislador não pediu parecer prévio à Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O perdão aplicado apenas aos menores de 30 anos suscitou polémica e o Governo e o PS admitiram recuar.

Novo presidente do TC foi adjunto de Paulo Pedroso

Foi a eleição mais polémica da história do TC. Juízes resistiram a eleger um juiz que fez parte de Governos do PS.
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"A substituição de um juiz por um juiz-algoritmo condenar-nos-ia ao mais demolidor positivismo"

Especialista em Direito, a professora universitária explica por que razão os tribunais nunca poderão ter 'juízes-máquinas', mas fala nas vantagens da inteligência artificial na Justiça.
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Duas dezenas de juízes brasileiros investigados por fake news e campanha nas redes sociais

De acordo com o jornal brasileiro, parte dos investigados já recebeu sanções anteriores, que incluíram o bloqueio dos seus perfis nas redes sociais por, alegadamente, “praticarem condutas incompatíveis com a função de magistrado”. 
Duas dezenas de juízes brasileiros investigados por fake news e campanha nas redes sociais
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