domingo, 15 fev. 2026
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diploma

PR promulga suplemento extraordinário para pensionistas

Os reformados da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), que estão fora do sistema público, não têm direito a estes suplementos do Governo.
PR promulga suplemento extraordinário para pensionistas

Publicada lei que prevê criação de linha para prevenção de suicídio

Este serviço, que tem o desígnio de “linha nacional”, deverá ter um número próprio, com o máximo de quatro dígitos, e será exclusivamente dedicado à prevenção de suicídio e de comportamentos auto lesivos.
Publicada lei que prevê criação de linha para prevenção de suicídio

PR promulga dedicação plena e unidades locais de saúde

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o diploma levanta várias dúvidas.
PR promulga dedicação plena e unidades locais de saúde

PR promulga apoios aos créditos à habitação

O diploma estabelece uma fixação temporária das prestações de créditos à habitação pelo prazo de dois anos.
PR promulga apoios aos créditos à habitação

Marcelo promulga diploma sobre professores e faz reparos ao Governo

"Importaria que o ano letivo de 2023-2024 não fosse, ao menos para alguns alunos e famílias, mais um ano acidentado", sublinha o chefe de Estado.
Marcelo promulga diploma sobre professores e faz reparos ao Governo

Marcelo envia para o TC lei que que retira Interpol e Europol da PJ

PR pediu “fiscalização preventiva” do diploma para verificar se está em causa a separação de poderes.

Presidente da República promulga diploma que instaura novo regime remuneratório dos médicos nas urgências

O diploma, que tem como objetivo valorizar o SNS, foi aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros. 
Presidente da República promulga diploma que instaura novo regime remuneratório dos médicos nas urgências

Presidente da República promulga redução do uso de máscara

Recorde-se que o Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na generalidade, estando prevista a exceção para transportes públicos e estruturas hospitalares, incluindo lares. 
Presidente da República promulga redução do uso de máscara

Covid-19. Novas medidas entram em vigor este sábado

Já foi publicado em Diário da República diploma com resolução do Conselho de Ministros. 
Covid-19. Novas medidas entram em vigor este sábado

PR promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" no ritmo de descentralização

Em causa está um diploma do Governo, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira, que estabelece "a possibilidade de prorrogação, até 1 de janeiro de 2023, do prazo para concretização da transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social".
PR promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" no ritmo de descentralização

Marcelo dá luz verde ao aumento do subsídio de risco das forças de segurança para 100 euros

Presidente admite que valor fica "aquém das expectativas" dos sindicatos, mas defende que é "um ponto de partida".
Marcelo dá luz verde ao aumento do subsídio de risco das forças de segurança para 100 euros

Estudantes dizem adeus a bolos, salgados, pizzas, sandes com chouriço, refrigerantes de fruta e doces

Ministério da Educação revelou quais são os alimentos que serão proibidos nos bares já no próximo ano letivo. Desde bolas de berlim a refrigerantes, os alunos irão ter acesso a produtos com menos sal, açúcar e com menor valores calóricos, tais como sandes de queijo meio-gordo ou magro, de atum ou pasta de alimentos vegetarianos. 
Estudantes dizem adeus a bolos, salgados, pizzas, sandes com chouriço, refrigerantes de fruta e doces
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