quarta-feira, 21 jan. 2026

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Mulheres com endometriose terão faltas justificadas

Lei publicada em Diário da República entra em vigor em abril.
Mulheres com endometriose terão faltas justificadas

Diário da República vai passar a publicar documentos em língua mirandesa

Protocolo assinado entre o município de Miranda do Douro, a INCM e a Associaçon de La Lhéngua I Cultura Mirandesa.
Diário da República vai passar a publicar documentos em língua mirandesa

Governo quer mais jogos de futebol em sinal aberto

Executivo elaborou uma lista de eventos desportivos com interesse público.
Governo quer mais jogos de futebol em sinal aberto

Bolseiros deslocados vão receber apoio de 40 euros por mês para deslocações

O valor atribuído a estudantes com bolsa, para a deslocação, está atualmente fixado em 25 euros mensais.
Bolseiros deslocados vão receber apoio de 40 euros por mês para deslocações

Vizeu Pinheiro nomeado para a NATO

Nomeação foi publicada esta sexta-feira em diário da República.
Vizeu Pinheiro nomeado para a NATO

Publicada lei que prevê criação de linha para prevenção de suicídio

Este serviço, que tem o desígnio de “linha nacional”, deverá ter um número próprio, com o máximo de quatro dígitos, e será exclusivamente dedicado à prevenção de suicídio e de comportamentos auto lesivos.
Publicada lei que prevê criação de linha para prevenção de suicídio

Medicamentos até aos 10 euros podem registar um aumento de 3,5%

Portaria publicada em Diário da República entra em vigor no sábado.
Medicamentos até aos 10 euros podem registar um aumento de 3,5%

Governo diminui apoios à distribuição de frutas, legumes e laticínios nas escolas

A portaria estabelece, que a ajuda prevista fica limitada, a 9,00 por aluno no caso da distribuição de frutas e produtos hortícolas e a 5,70 euros para leite, iogurtes e queijo.
Governo diminui apoios à distribuição de frutas, legumes e laticínios nas escolas

Publicada portaria que fixa idade da reforma nos 66 anos e 7 meses em 2025

Trata-se de um aumento de três meses face a 2024.
Publicada portaria que fixa idade da reforma nos 66 anos e 7 meses em 2025

Publicada em Diário da República abertura de concurso para novo diretor-geral da Saúde

Aviso foi publicado dias depois de se ter demitido o subdiretor Rui Portugal, que estava a substituir a Graça Freitas durante as férias.
Publicada em Diário da República abertura de concurso para novo diretor-geral da Saúde

Lei da eutanásia já foi publicada em Diário da República

Governo tem 90 dias para regulamentar.
Lei da eutanásia já foi publicada em Diário da República

Despacho de exoneração de ex-adjunto de Galamba publicado em Diário da República

Despacho produz efeitos a 26 de abril de 2023, dia da confusão no ministério.
Despacho de exoneração de ex-adjunto de Galamba publicado em Diário da República
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