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descentralizacao
Política
Montenegro trava regionalização e afasta mudanças até ao fim da legislatura
Primeiro-ministro diz que não é o “momento certo” e aposta antes no reforço da descentralização municipal.
Economia
Turismo. Tábua de salvação da economia portuguesa
Responsável por 12% do PIB e por mais de 400 mil empregos, o setor enfrenta sérios desafios: ‘qualidade, segmentação e melhor distribuição territorial’.
#8 Quem tem medo do poder dos municípios?
Neste episódio, Luís Ferreira Lopes reflete sobre o processo de descentralização de competências para os municípios.
Política
"O CDS-PP não precisa de ressuscitar porque não morreu"
A dirigente centrista e ex-líder da JP distrital de Lisboa acredita que o partido voltará à AR já nas próximas legislativas. Apontando "falta de coragem" ao Governo para enfrentar o problema da habitação, defende que é preciso um programa de assistência económico-social, com uma diminuição efetiva dos impostos.
Política
Estado da Nação. PS fala em esperança, oposição dá cartão vermelho
País vai hoje ser analisado em raio-x. A recente crise política deverá ser usada como arma de arremesso, assim como o problemas dos incêndios e da saúde. Economia parece descansar Governo, mas oposição promete não abrandar.
Política
Governo aprova acordo com ANMP que visa transferência de competências para autarquias
A informação foi confirmada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
Sociedade
ANMP. Aprovado acordo com o Governo para a descentralização
Foi aprovado o acordo para a transferência de competências do Estado para os municípios (descentralização) nas áreas da Educação e Saúde.
Política
Autarcas Social Democratas querem resolução rápida para descentralização
Na moção ao Congresso, a estrutura defende a criação de uma nova Lei das Finanças Locais.
Política
Luísa Salgueiro. "Nunca se viu um investimento como este nas escolas do país"
Matosinhos terá ‘um novo e histórico ímpeto no crescimento e desenvolvimento industrial’, garante a autarca Luísa Salgueiro, que enuncia os projetos do concelho a Norte, bem como da ANMP, Associação que dirige, e que tem sobre a mesa o polémico dossiê da descentralização.
Sociedade
Descentralização na saúde chega este mês a 100 concelhos
Metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências na Saúde deverão assinar os autos até ao final deste mês.
Política
Moreira da Silva acusa 'falta de vontade política' na descentralização
O candidato à liderança do PSD acusou o PS de “não levar a sério” o processo.
Política
Montenegro: Processo de descentralização "tem sido um flop"
A descentralização foi um dos temas da reunião entre o social-democrata e o autarca Rui Moreira.
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