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Marcelo promulga decreto-lei que estabelece alívio das medidas

Numa nota, publicada no site oficial da Presidência da República, lê-se que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "promulgou o diploma do Governo que altera medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19".
Marcelo promulga decreto-lei que estabelece alívio das medidas

Touradas para maiores de 16? "Finalmente o Estado protege as crianças da violência da tauromaquia", diz PAN

Medida pode ajudar o Governo a viabilizar o Orçamento do Estado para 2022.
Touradas para maiores de 16? "Finalmente o Estado protege as crianças da violência da tauromaquia", diz PAN

A partir de agora, touradas são só para maiores de 16 anos

Proibição surge "na sequência do relatório do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas".
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Aprovado decreto-lei que permite ingresso nos quadros das Forças Armadas a militares feridos em serviço

Diploma foi aprovado em Conselho de Ministros. 
Aprovado decreto-lei que permite ingresso nos quadros das Forças Armadas a militares feridos em serviço

Publicado decreto-lei com novas medidas do Estado de Emergência

O aumento de casos de covid-19 "exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente".
Publicado decreto-lei com novas medidas do Estado de Emergência

Governo aprova decreto-lei do tempo de serviço dos professores

O governo aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei sobre o tempo de serviço congelado dos professores. 
Governo aprova decreto-lei do tempo de serviço dos professores

Decreto-lei do tempo de serviço dos professores será aprovado hoje pelo Governo

Diploma chumbado por Belém é hoje aprovado novamente. Parlamento pode vir a travar o governo
Decreto-lei do tempo de serviço dos professores será aprovado hoje pelo Governo

António Costa garante que decreto-lei aprovado para os professores é o "possível, justo e razoável"

Esta sexta-feira, milhares de professores saíram da Alameda D. Afonso Henriques em direção ao Ministério das Finanças, em manifestação pela contagem integral do tempo congelado.
António Costa garante que decreto-lei aprovado para os professores é o "possível, justo e razoável"

Governo reforça cativações com decreto-lei

O decreto-lei foi hoje publicado em Diário da República
Governo reforça cativações com decreto-lei

Para pôr a sua casa a arrendar vai precisar de um registo oficial

O objetivo é combater o arrendamento ilegal
Para pôr a sua casa a arrendar vai precisar de um registo oficial

TSU. Decreto-lei deverá ser aprovado ainda hoje

Depois de o diploma ser aprovado, será enviado para o Presidente da República por via eletrónica
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