sábado, 24 jan. 2026

contratos

Duas cadeias de ginásios multadas por "cláusulas absolutamente proibidas" em contratos

Cláusulas "protegem apenas o operador económico, neste caso o ginásio, retirando direitos ao consumidor ou colocando-o em clara desvantagem".
Duas cadeias de ginásios multadas por "cláusulas absolutamente proibidas" em contratos

CP. Contratos de mais de 165 milhões deram entrada em março

Só este mês deram entrada no Portal Base sete contratos levados a cabo pela CP. Nem todos dizem respeito a este ano. Valor mais baixo é de quase 382 mil euros.
CP. Contratos de mais de 165 milhões deram entrada em março

Ministério. Economia gasta mais de 1,2 milhões de euros em viagens e alojamento

Contratos, disponíveis no portal Base, têm como objetivo aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para organismos deste Ministério para 2023/24.
Ministério. Economia gasta mais de 1,2 milhões de euros em viagens e alojamento

Rendas. Travão poderá ser estendido a novos contratos

“Vamos avaliar a extensão da travagem aos novos contratos [de arrendamento], com base nos preços dos contratos anteriores”, garantiu Pedro Nuno Santos.
Rendas. Travão poderá ser estendido a novos contratos

TdC. Contratos covid incompletos e sem justificações suficientes

Auditoria a “Contratos Covid 19” acusa “fundamentação de facto” das aquisições do Estado de ser, em alguns casos, “insuficiente”. 
TdC. Contratos covid incompletos e sem justificações suficientes

Carlos Moedas diz que buscas na Câmara de Lisboa são "referentes a atos praticados há vários anos"

O presidente da Câmara de Lisboa disse que o município não foi previamente informado da realização das buscas, no entanto, "nem tinha que ser", uma vez que essa deve ser a prática. 
Carlos Moedas diz que buscas na Câmara de Lisboa são "referentes a atos praticados há vários anos"

Novos contratos do SIRESP com ok

Os contratos foram assinados com três fornecedores da rede SIRESP, nomeadamente com a Altice Portugal. 
Novos contratos do SIRESP com ok

Trabalhadores a prazo ganham em média menos 28% do que a termo

As contas são do economista Eugénio Rosa que chama ainda a atenção para o aumento do trabalho precário na própria Função Pública. As diferenças são ainda mais significativas quanto maior for a qualificação.

"Letras pequeninas" proibidas nos contratos de adesão a partir de 25 de agosto

Lei, aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente, foi publicada esta quinta-feira.
"Letras pequeninas" proibidas nos contratos de adesão a partir de 25 de agosto

Maioria dos contratos do Estado publicados sem data e prazo de execução

Nova auditoria do TdC conclui que persistem “insuficiências e deficiências” na publicitação de contratos públicos. Ao longo de 2020 contratos “covid” envolveram mais de mil milhões de euros.

ADSE alargada a trabalhadores com contrato

Medida “vem corrigir uma situação de injustiça, defende associação.
ADSE alargada a trabalhadores com contrato

Saúde. 50 milhões de euros para aquisição de equipamento médico

Na ótica do Tribunal de Contas, “permanecem insuficiências na publicitação e na comunicação” dos contratos públicos.
Saúde. 50 milhões de euros para aquisição de equipamento médico
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