sexta-feira, 13 mar. 2026
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GNR apreende mais de duas mil embalagens de medicamentos e produtos veterinários proibidos

Foram fiscalizados 30 estabelecimentos de produtos para animais, como “petshops, clínicas veterinárias, drogarias e cooperativas agrícolas” no distrito do Porto.
GNR apreende mais de duas mil embalagens de medicamentos e produtos veterinários proibidos
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ASAE instaura 11 processos de contraordenação a empresas de animação turística

A aplicação dos processos surgiu após uma ação de fiscalização realizada a nível nacional, direcionada às empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos, "incluindo a vertente alimentar, designadamente do serviço de refeições/bebidas a bordo das embarcações". 
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ASAE apreende 450 litros de gelado devido a alfarroba contaminada

A autoridade de segurança alimentar fiscalizou em junho e julho nove operadores económicos e instaurou dois processos de contraordenação. 
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GNR recusou entrada ou saída de 1.095 pessoas da Área Metropolitana de Lisboa

Esta força de segurança registou 68 contraordenações por incumprimento à legislação em vigor. 
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ERSE condena EDP Comercial a pagar coima de 850 mil euros por 97 contraordenações

A entidade reguladora detetou falhas no fornecimento de energia elétrica e gás natural como aprovações inválidas no Portal de Switching, tendo lesado 49 clientes. 
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GNR apreende 104 quilos de pescada subdesenvolvida na Nazaré

Este ato é punível com uma coima que poderá chegar aos 37.500 euros. 
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Moratórias. BdP instaurou dez processos de contraordenação

Os clientes bancários apresentaram 19 660 reclamações relativas a matérias sujeitas à supervisão do regulador, mais 8,6% do que em 2019.

Vendas online com redução de preços levam a mais de 130 processos da ASAE

Fiscalizados 645 operadores económicos, tendo sido instaurados 132 processos contraordenacionais.
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PSP notifica proprietário de restaurante lisboeta que recusou fechar durante o confinamento

Montante da coima varia entre os dois mil e os vinte mil euros.
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Pluris aguarda notificação da ERC sobre processo de contraordenação

Empresa diz que continuam a existir “notícias parciais, incompletas ou mesmo inverídicas” e garante que Media Capital está “estabilizada”.

Quatro pessoas desrespeitam sinalização e são colhidas por onda na Nazaré

De acordo com a Capitania do Porto, as quatro vítimas desrespeitaram a sinalização de perigo e colocaram-se "numa situação de grande perigo, num dia de forte ondulação”.
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Polícia interceta condutor com 148 contraordenações por excesso de velocidade

Processos contraordenacionais ascendem aos 17 mil euros
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