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Homem condenado a 16 anos de prisão por homicídio de mulher encontrada seminua numa valeta no Porto

Para formar a sua convicção, o coletivo de juízes baseou-se em provas forenses e de ADN, que contrariaram a versão apresentada pelo arguido na contestação à acusação, segundo a qual o crime teria sido cometido por terceiros
Homem condenado a 16 anos de prisão por homicídio de mulher encontrada seminua numa valeta no Porto

Médicos condenados a multa de seis mil euros pela morte de recém-nascido no Porto

O tribunal deu como provado que, ao longo do trabalho de parto, os arguidos atuaram “de forma contrária às leges artis”
Médicos condenados a multa de seis mil euros pela morte de recém-nascido no Porto

Luso-belga condenado a 10 anos de trabalhos forçados na República Centro-Africana

Em julho passado, o Parlamento Europeu condenou a RCA pela violação dos direitos humanos do luso-belga Joseph Figueira Martin. Os eurodeputados aprovaram por 617 votos a favor, quatro votos contra e 18 abstenções a resolução
Luso-belga condenado a 10 anos de trabalhos forçados na República Centro-Africana

Sean 'Diddy' Combs condenado a quatro anos e dois meses de prisão

O juiz referiu que era necessária uma pena longa para dissuasão e que não estava convencido de que, se Combs for libertado, estes crimes não se repetirão
Sean 'Diddy' Combs condenado a quatro anos e dois meses de prisão

Tribunal de Paris condena dez pessoas por insultos contra a cantora Aya Nakamura

A publicação foi feita em protesto contra a participação de Nakamura na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris em 2024
Tribunal de Paris condena dez pessoas por insultos contra a cantora Aya Nakamura

19 anos de prisão para suspeito de ter morto mulher com ácido

O tribunal de júri, composto por três juízes profissionais e por quatro jurados, deu como provado que o arguido fez uma mistura de vinho com ácido das baterias, que contêm ácido sulfúrico, e colocou-a no frigorífico para a vítima beber
19 anos de prisão para suspeito de ter morto mulher com ácido

Homem condenado por tentar matar, violar e raptar jovens em Castelo de Vide

Os factos ocorreram no dia 6 de agosto de 2024, na zona da Barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre. As vítimas foram duas jovens, à data dos factos com 17 e 22 anos
Homem condenado por tentar matar, violar e raptar jovens em Castelo de Vide

Quatro condenados por crime de ódio contra Vinicius Júnior

As multas que terão de pagar oscilam entre 1.084 e 720 euros e todos terão de fazer um curso de “diversidade e não discriminação” determinado pelo Ministério Público
Quatro condenados por crime de ódio contra Vinicius Júnior

França retira a Legião de Honra a Sarkozy após condenação definitiva por corrupção

Ex-Presidente esgotou todos os recursos legais disponíveis.
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Confirmada a sentença de Cristina Kirchner

Após sete meses da condenação inicial.
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Le Pen: condenação justa ou perseguição política?

Marine Le Pen foi condenada a 4 anos de prisão e a 5 de inelegibilidade. A sentença do Tribunal de Paris tem efeito imediato, colocando em xeque a sua candidatura às presidenciais de 2027.
Le Pen: condenação justa ou perseguição política?

Portugal condenado por violar direitos de pai e filho menor

O tribunal lembra que o artigo 8.º da Convenção de Haia exige que as autoridades nacionais estabeleçam um equilíbrio justo entre os interesses da criança e os dos pais
Portugal condenado por violar direitos de pai e filho menor
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