quarta-feira, 13 mai. 2026
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CNPD abre processo por divulgação dos nomes de menores pelo Chega

Dirigentes associativos, partidos políticos e cidadãos anunciaram publicamente que iriam apresentar queixa contra o facto de o Chega ter divulgado nomes de origem estrangeira de crianças que frequentam uma escola portuguesa
CNPD abre processo por divulgação dos nomes de menores pelo Chega
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Empresa que recolhe dados da íris a troco de criptomoedas voltou ao ativo

Empresa foi impedida em 2024 pela CNPD de recolher dados biométricos, mas está de novo em Lisboa a exercer a atividade, de portas abertas. Por cada leitura da irís, oferece 50 worldcoins, a criptomoeda criada pela firma.
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Proteção de dados investiga DeepSeek

Em pouco mais de uma semana, países da Europa, Ásia, América e Oceânia decidiram bloquear o uso da DeepSeek
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Santarém inaugura sistema de videovigilância com 26 câmaras

A monitorização não será apenas na zona histórica, mas também o jardim das Portas do Sol e o parque de estacionamento da estação ferroviária
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Recolha de dados da íris pela Worldcoin suspensa

A Comissão de Proteção de Dados informou a empresa desta suspensão temporária, que irá vigorar até que esteja concluída a averiguação e emitida a decisão final sobre a matéria.
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CNPD. Contratos sem concurso público geram controvérsia

A contratação de serviços externos para colmatar a falta de recursos na CNPD gerou controvérsia no setor, principalmente por se tratar, na maioria dos casos, de contratações sem concurso público nem publicação no portal BASE.
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Portal de voto antecipado permite inscrição fraudulenta. CNPD admite falha, mas CNE desvaloriza problema

A CNPD confirmou que as falhas encontradas "permitem a inscrição fraudulenta por terceiros para voto antecipado por mobilidade, bastando para tal conhecer o nome e data de nascimento ou o número de identificação civil e data de nascimento de uma pessoa", no entanto, a entidade sublinha que, "de qualquer modo, isso não afeta o exercício do direito de voto".
Portal de voto antecipado permite inscrição fraudulenta. CNPD admite falha, mas CNE desvaloriza problema

Câmara de Lisboa considera "herança pesada" multa da Comissão de Proteção de Dados

Em causa está a decisão da CNPD de multar a Câmara de Lisboa em 1,2 milhões de euros no processo relativo ao tratamento de dados pessoais de participantes em manifestações.
Câmara de Lisboa considera "herança pesada" multa da Comissão de Proteção de Dados
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Comissão de Proteção de Dados acusa Câmara de Lisboa de violação

A CNPD já se pronunciou sobre a partilha de dados de manifestantes ao Governo russo: a Câmara Municipal de Lisboa, efetivamente, violou o Regulamento de Proteção de Dados. Mas não só por esta partilha.
Comissão de Proteção de Dados acusa Câmara de Lisboa de violação
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Empresas não podem medir temperatura dos colaboradores

"Em princípio, [os dados] não têm que ser do conhecimento da entidade empregadora, nem devem sê-lo por poderem gerar ou potenciar discriminação", afirma a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Empresas não podem medir temperatura dos colaboradores

Proposta de lista de pedófilos considerada inconstitucional

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) considera que a proposta do Governo que prevê a criação de uma lista de condenados por agressões sexuais de menores contém inconstitucionalidades e ilegalidades, noticia hoje o jornal Público.
Proposta de lista de pedófilos considerada inconstitucional

Protecção de Dados chumba uso de drone

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) deu parecer negativo à utilização de um drone para vigiar adeptos durante a final da Champions. 
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