sexta-feira, 11 set. 2026

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Fisco notifica 33.400 senhorios por contratos antigos mas há quem já tenha dado baixa

A Autoridade Tributária enviou e-mails a senhorios com contratos de arrendamento não renováveis cujo prazo já terminou, pedindo a comunicação da cessação até 30 de setembro. No entanto, vários proprietários garantem que já tinham dado baixa do arrendamento no Portal das Finanças há anos
Fisco notifica 33.400 senhorios por contratos antigos mas há quem já tenha dado baixa

Barragens: Fisco avança com cobrança de 335 milhões à EDP e ameaça via coerciva

O Ministério das Finanças confirmou que a Autoridade Tributária já notificou as empresas envolvidas na venda das barragens em 2020 para pagarem os impostos em falta. O Governo assegura que não há risco de caducidade e avançará para a cobrança coerciva caso os valores não sejam liquidados
Barragens: Fisco avança com cobrança de 335 milhões à EDP e ameaça via coerciva

Licenciados e mestres começam esta segunda-feira a receber prémio salarial

Se se candidatou ao prémio salarial de valorização das qualificações e continua a cumprir os requisitos, pode começar a receber o apoio já a partir desta segunda-feira. A Autoridade Tributária inicia hoje os pagamentos a cerca de 41 mil jovens que se inscreveram em 2024.
Licenciados e mestres começam esta segunda-feira a receber prémio salarial

Fisco aperta fiscalização às plataformas digitais por suspeitas de fraude no IVA com faturas falsas

A Autoridade Tributária vai reforçar a fiscalização às plataformas digitais depois de identificar indícios de utilização de faturas falsas para reduzir o IVA entregue ao Estado. Um relatório do Governo alerta para o elevado risco de fraude fiscal neste setor e revela que já foram detetados vários esquemas, incluindo casos de "fraude carrossel" na União Europeia
Fisco aperta fiscalização às plataformas digitais por suspeitas de fraude no IVA com faturas falsas

Transferências para paraísos fiscais sobem 16,4% e atingem máximo de 9,4 mil milhões de euros em 2025

As transferências de clientes com contas bancárias em Portugal para paraísos fiscais cresceram 16,4% em 2025, atingindo 9,4 mil milhões de euros, o valor mais elevado dos últimos quatro anos. A Suíça continua a liderar os destinos, enquanto o Governo prepara novas regras para rever a lista nacional de jurisdições de baixa tributação
Transferências para paraísos fiscais sobem 16,4% e atingem máximo de 9,4 mil milhões de euros em 2025

Governo já escolheu o novo diretor-geral da Autoridade Tributária

Engenheiro assume liderança da AT a partir de agosto de 2026, depois de quase uma década como responsável pela área dos Sistemas de Informação do organismo.
Governo já escolheu o novo diretor-geral da Autoridade Tributária

Fisco esclarece: mini gressinos podem beneficiar de IVA reduzido de 6% por serem considerados pão

Os mini gressinos podem ser vendidos com IVA de 6% em Portugal. A Autoridade Tributária concluiu que os pequenos palitos de pão tostado mantêm a natureza de produto de panificação e enquadram-se no conceito legal de pão
Fisco esclarece: mini gressinos podem beneficiar de IVA reduzido de 6% por serem considerados pão

Recebeu um email sobre alterações ao IRS? Fisco alerta que pode ser fraude

A Autoridade Tributária, em comunicado, garante que "as mensagens são falsas e devem ser ignoradas."
Recebeu um email sobre alterações ao IRS? Fisco alerta que pode ser fraude

"Durante quase uma década, fui tratada como culpada.” Shakira ganha batalha judicial em Espanha e Estado fica obrigado a devolver 60 milhões de euros à artista

Em causa estava a alegação da Autoridade Tributária espanhola de que Shakira teria passado mais de 183 dias em Espanha em 2011, o que a tornaria residente fiscal no país.
"Durante quase uma década, fui tratada como culpada.” Shakira ganha batalha judicial em Espanha e Estado fica obrigado a devolver 60 milhões de euros à artista

PGR alerta para nova burla: falsas dívidas às Finanças por WhatsApp e email

A Procuradoria-Geral da República está a alertar para uma nova burla que usa mensagens falsas em nome da Autoridade Tributária para exigir pagamentos urgentes
PGR alerta para nova burla: falsas dívidas às Finanças por WhatsApp e email

AT alerta para SMS fraudulento que pede pagamento de impostos para “evitar penhora”

O objetivo destas mensagens é levar os destinatários a aceder a páginas maliciosas e a efetuar pagamentos indevidos
AT alerta para SMS fraudulento que pede pagamento de impostos para “evitar penhora”

Zonas de calamidade: conheça os impostos que pode pagar mais tarde

Os contribuintes com sede nos municípios afetados pela tempestade Kristin podem cumprir as obrigações fiscais entre 28 de janeiro e 31 de março, até ao final de abril.
Zonas de calamidade: conheça os impostos que pode pagar mais tarde
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