segunda-feira, 08 jun. 2026
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Anacom multa Fnac Portugal por irregularidades em equipamentos

Após a multa imposta pela entidade, a Fnac manifestou-se, apresentando um recurso contra a decisão da Anacom, junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
Anacom multa Fnac Portugal por irregularidades em equipamentos
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Mais fácil e gratuito. Já pode mudar de operadora de telemóvel sem pagar nada

O novo regulamento da ANACOM elimina as taxas de portabilidade e reforça os direitos dos consumidores. Saiba como funciona a mudança gratuita.
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Reclamações digitais aumentam 177% no segundo trimestre

A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 17% das reclamações, seguindo-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários
Reclamações digitais aumentam 177% no segundo trimestre
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Anacom multa MEO em mais de 500 mil euros

A MEO já apresentou recurso de impugnação judicial contra a decisão da Anacom, junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Anacom multa MEO em mais de 500 mil euros

Telecomunicações: Preços são altos mas podem baixar

Portugal tem dos preços mais elevados da União Europeia no que diz respeito às telecomunicações. Apritel não concorda e espera por estudo da Anacom. Entrada da Digi pode dinamizar o mercado.
Telecomunicações: Preços são altos mas podem baixar

ANACOM diz que aquisição da Nowo pela Digi não cria entraves à concorrência

O regulador considera que a operação em causa "pode eventualmente ter efeitos pró-concorrenciais no setor das comunicações eletrónicas e contribuir positivamente para o reforço da capacidade de a Digi exercer pressão concorrencial relevante".
ANACOM diz que aquisição da Nowo pela Digi não cria entraves à concorrência

Anacom. Menos reclamações nas Telecomunicações e mais nos serviços postais

As falhas no serviço de acesso à Internet fixa foram o motivo mais reclamado pelos utilizadores de serviços de comunicações eletrónicas
Anacom. Menos reclamações nas Telecomunicações e mais nos serviços postais

Anacom aplica coima aos CTT

Em causa está uma violação de obrigações do serviço postal universal.
Anacom aplica coima aos CTT
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Aumento dos preços lidera queixas nas telecomunicações

No setor postal registaram-se 37,3 mil reclamações em 2023
Aumento dos preços lidera queixas nas telecomunicações
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Anacom multou menos em 2023 do que em 2022

Valor das coimas da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recua 57% face ao período homólogo. MEO, NOS, Worten e Vodafone entre as principais empresas afetadas.
Anacom multou menos em 2023 do que em 2022

ANACOM aplica coimas a operadoras por violação de regras dos SVA

À NOS foi aplicada uma coima de 75.000 euros, à Vodafone de 250.000 euros, à MEO de 80.000 euros e à NOWO de 60.000 euros.
ANACOM aplica coimas a operadoras por violação de regras dos SVA

Anacom aplica coimas de meio milhão de euros à Worten e Modelo Continente

Em causa está a comercialização de equipamentos por falha do fabricante, por falha do importador e por falha do distribuidor, uma situação que é é penalizadora para os consumidores por várias razões”.
Anacom aplica coimas de meio milhão de euros à Worten e Modelo Continente
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