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Adultério deixa de ser crime na Índia

A lei esteve em vigor durante 158 anos
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Os acórdãos mais polémicos em Portugal

Podem não ser a maioria dos casos, mas não é a primeira vez que há um acórdão polémico em Portugal. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem não perdoou a discriminação num caso de negligência médica em 2015 e já tinha havido outros alertas para os preconceitos do sistema judiciário. No caso da violência doméstica, a investigadora Conceição Gomes não tem dúvidas: há uma cultura de tolerância a combater
Os acórdãos mais polémicos em Portugal
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Procuradoria recusa recorrer de acórdão da "mulher adúltera" para o Constitucional

Resta à vítima ser ela a recorrer, ainda que não seja claro se o pode fazer
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Acórdão polémico. Juizes decidem se abrem processo disciplinar no plenário de dezembro

Ontem à noite, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura mandou instaurar um inquérito, para agilizar recolha de informação.
Acórdão polémico. Juizes decidem se abrem processo disciplinar no plenário de dezembro

Acórdão polémico também é notícia na imprensa estrangeira

Caso não passou despercebido no estrangeiro
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Adultério. Mais de 5 mil pessoas assinaram petição contra decisão do tribunal sobre violência doméstica

Pessoas pedem que o Conselho Superior de Magistratura tome uma decisão 
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Bispos reagem à polémica do acórdão do Tribunal da Relação do Porto

O acórdão citava a Bíblia e referia que, num caso de violência doméstica, o adultério da mulher servia de atenuante.
Bispos reagem à polémica do acórdão do Tribunal da Relação do Porto

Maria Vieira comenta decisão do Tribunal da Relação do Porto sobre violência doméstica

“Que raio de mundo louco e de pernas para o ar é este onde vivemos?”
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Violência doméstica. Já há dois protestos marcados contra o acórdão do adultério

Concentração no Porto está marcada para junto da antiga cadeia da Relação do Porto, onde Camilo Castelo Branco esteve preso por adultério 
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Adultério vs. Violência. Esta não é a primeira decisão polémica do juiz

Neto de Moura é ‘reincidente’ na justificação da violência com adultério. Há pelo menos quatro casos anteriores
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Adultério. Órgão máximo dos juízes debate acórdão no próximo mês

Análise do acórdão polémico da Relação do Porto está prevista para a próxima reunião ordinária do plenário do Conselho Superior da Magistratura, que ontem deixou em aberto uma potencial consequência para os juízes em causa: teor da decisão pode pesar na avaliação dos desembargadores caso queiram subir ao Supremo 
Adultério. Órgão máximo dos juízes debate acórdão no próximo mês

A não reação do Conselho de Magistratura ao caso da Relação do Porto sobre adultério

Órgão sublinha que os juízes são independentes e só devem obediência à lei
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