terça-feira, 18 ago. 2026
Capa jornal SOL
Capa revista Versa
Jornal SOL
Temas
Capas Inquérito de Verão Entrevistas Médio Oriente
Secções
Últimas Multimédia Opinião Política Sociedade Economia Internacional Cultura Vida&Lifestyle Desporto Full Power Tecnologia Branded Content
Subscrição
Siga-nos

Tribunal Constitucional

Banca mantém contribuição apesar do fim do adicional

Dez meses depois de o Governo ter eliminado o adicional de solidariedade sobre a banca, declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, continua sem existir uma alternativa. Os lucros recorde do setor voltam agora a colocar a sua tributação no centro do debate.
Banca mantém contribuição apesar do fim do adicional
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Advogados pedem intervenção da Provedora de Justiça contra multas por atrasos processuais

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados vai solicitar à Provedora de Justiça que envie para o Tribunal Constitucional as novas regras que aplicam multas até 10.200 euros por atos que atrasem processos. Os advogados alegam que a lei viola a Constituição e põe em causa direitos e garantias fundamentais
Advogados pedem intervenção da Provedora de Justiça contra multas por atrasos processuais
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Direção do PAN em gestão até 25 de julho

PAN adia decisão sobre novo congresso após TC anular reeleição de Inês Sousa Real.
Direção do PAN em gestão até 25 de julho
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

AD recua na proposta sobre perda de nacionalidade e reduz lista de crimes após veto constitucional

PSD e CDS-PP vão apresentar uma nova versão do diploma, restringindo os crimes abrangidos pela pena acessória de perda de nacionalidade. A alteração surge depois de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional a proposta anterior.
AD recua na proposta sobre perda de nacionalidade e reduz lista de crimes após veto constitucional

Tribunal Constitucional elege João Carlos Loureiro como novo presidente

O Tribunal Constitucional elegeu esta segunda-feira João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca como vice-presidente. A escolha aconteceu no mesmo dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República
Tribunal Constitucional elege João Carlos Loureiro como novo presidente

António José Seguro dá posse a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional

Os quatro novos juízes do Tribunal Constitucional, eleitos pelo Parlamento com o apoio de PSD, Chega e PS, tomaram posse esta segunda-feira perante o Presidente da República. A renovação do tribunal abre caminho à eleição de um novo presidente
António José Seguro dá posse a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional

Constitucional é ‘tribunal político’, mas será também partidário?

Polémicas na escolha de quatro novos juízes, que são votados nesta sexta-feira, relançaram dúvidas sobre a independência dos magistrados do Palácio Ratton. Bacelar Gouveia garante que António Costa chegou a telefonar para a influenciar decisões. Fausto Quadros reconhece natureza política do TC.
Constitucional é ‘tribunal político’, mas será também partidário?

Finalmente, luz verde para o Constitucional e para a Provedoria

Volta a vigorar o acordo tripartido para eleição de quatro juízes do TC. Mas a anunciada saída do presidente, que desfez este nó político, continua rodeada de contradições.
Finalmente, luz verde para o Constitucional e para a Provedoria
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Empresa arrasa José João Abrantes

O presidente do TC era contra a ecotaxa para bebidas alcoólicas na Madeira. Mas mudou após carta de um político. Super Bock acusa-o de ‘comportamento errático e contraditório’.
Empresa arrasa José João Abrantes
Benefícios exclusivos?
TORNE-SE PREMIUM

Presidente do Tribunal Constitucional renuncia ao cargo e alega “razões pessoais e institucionais”

Parlamento terá de preencher várias vagas já existentes no Tribunal Constitucional num momento sensível para a justiça constitucional.
Presidente do Tribunal Constitucional renuncia ao cargo e alega “razões pessoais e institucionais”

António José Seguro devolve ao Parlamento lei sobre perda da nacionalidade após decisão do Tribunal Constitucional

Presidente da República devolveu à Assembleia da República o diploma que criava a pena acessória de perda da nacionalidade. A decisão surge depois de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais várias normas do decreto.
António José Seguro devolve ao Parlamento lei sobre perda da nacionalidade após decisão do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional trava perda de nacionalidade como pena acessória para crimes graves

TC chumbou a alteração ao Código Penal. Diploma tinha apoio de PSD, CDS-PP, Chega e IL
Tribunal Constitucional trava perda de nacionalidade como pena acessória para crimes graves
1

Mais vistos

Destaques

Patrocinados