quinta-feira, 19 fev. 2026
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Tribunal Constitucional

Aprovada a discussão de nova petição que pede a ilegalização do partido Chega

A petição junta-se a outra aceite a debate no final de janeiro, que pede a ilegalização do partido por desrespeitar valores e princípios essenciais da Constituição da República.
Aprovada a discussão de nova petição que pede a ilegalização do partido Chega

Dúvidas em contratos do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional justificou ajuste direto com o facto de ‘mais ninguém em Portugal’ ter ‘capacidade para a tarefa’.
Dúvidas em contratos do Tribunal Constitucional

Presidenciais: Tribunal Constitucional confirma 11 candidaturas e exclui três por irregularidades

Estas passam a ser as eleições presidenciais com o maior número de candidatos da história da democracia portuguesa
Presidenciais: Tribunal Constitucional confirma 11 candidaturas e exclui três por irregularidades

Corrida a Belém avança: 11 candidaturas validadas e três com falhas por corrigir

Tribunal Constitucional deu luz verde preliminar à maioria dos processos entregues, mas notificou três candidatos para regularizarem irregularidades num prazo de dois dias.
Corrida a Belém avança: 11 candidaturas validadas e três com falhas por corrigir

Marcelo devolve Lei da Nacionalidade ao Parlamento após chumbo do Constitucional

Presidente da República veta diplomas por inconstitucionalidade e obriga Assembleia a reapreciar mudanças à nacionalidade e ao Código Penal.
Marcelo devolve Lei da Nacionalidade ao Parlamento após chumbo do Constitucional

PS 'estende' a mão ao PSD para negociar nova lei da nacionalidade após chumbo do TC

Socialistas defendem diálogo “sem radicalismos” e acusam direita de se alinhar com posições extremadas.
PS 'estende' a mão ao PSD para negociar nova lei da nacionalidade após chumbo do TC

Tribunal Constitucional declara inconstitucional nova Lei da Nacionalidade

O Presidente da República, que ainda terá de se pronunciar sobre o diploma, afirmou estar a aguardar a decisão do Tribunal Constitucional para decidir se veta ou promulga a Lei da Nacionalidade
Tribunal Constitucional declara inconstitucional nova Lei da Nacionalidade

Catarina Martins e Jorge Pinto rejeitam dificuldades na recolha de assinaturas para as presidenciais

De acordo com a Constituição e a lei eleitoral, as candidaturas presidenciais podem ser apresentadas até trinta dias antes da data da eleição, por cidadãos portugueses de origem, maiores de 35 anos, e devem ser propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 eleitores
Catarina Martins e Jorge Pinto rejeitam dificuldades na recolha de assinaturas para as presidenciais

"Existe um polvo que está a impedir o candidato Vieira": Manuel João Vieira entrega assinaturas no TC e mantém promessa "só desisto se for eleito"

O vocalista dos Ena Pá 2000 formalizou hoje a candidatura presidencial com a entrega de 12.500 assinaturas no Tribunal Constitucional. Entre críticas a "subterfúgios" e a defesa de um "poder ilimitado" para Belém, o músico voltou a prometer que não desiste da corrida.
"Existe um polvo que está a impedir o candidato Vieira": Manuel João Vieira entrega assinaturas no TC e mantém promessa "só desisto se for eleito"

TC rejeita recurso do Chega sobre recontagem dos votos em São Domingos de Benfica

Em causa estão os resultados da eleição de 12 de outubro para a Câmara Municipal de Lisboa, em que o TC ordenou, na sexta-feira, a "recontagem dos votos da secção de voto n.º 28 da assembleia de voto da freguesia de São Domingos de Benfica"
TC rejeita recurso do Chega sobre recontagem dos votos em São Domingos de Benfica

Democracia liberal ou iliberal?

Prefiro aquele que quer preservar a democracia liberal, que nos dá garantias de escrutínio e de que o nosso futuro não ficará condicionado pela escolha que fazemos hoje
Rui Moreira

Lei dos Estrangeiros: chumbo do TC devolve diploma ao Parlamento e promete ‘luta’

O Tribunal Constitucional travou alguns dos pontos centrais da nova Lei dos Estrangeiros, declarando inconstitucionais cinco medidas que restringiam o reagrupamento familiar e o acesso rápido à justiça. O diploma regressa agora ao Parlamento, prometendo um embate político intenso entre quem defende maior controlo migratório e quem prioriza a proteção de direitos fundamentais
Lei dos Estrangeiros: chumbo do TC devolve diploma ao Parlamento e promete ‘luta’
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