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Tribunal

“É uma sentença histórica”, diz Socrates sobre condenação do Estado português na Operação Marquês

O antigo primeiro-ministro vai receber uma indemnização de 15 mil euros por divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça. Sócrates considera que a decisão representa uma condenação simbólica do Estado português.
“É uma sentença histórica”, diz Socrates sobre condenação do Estado português na Operação Marquês
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Homem condenado a 18 anos de prisão por homicídio no Palácio do Gelo

O homem acusado de matar uma mulher a tiro no centro comercial Palácio do Gelo, em Viseu, foi condenado a 18 anos de prisão efetiva. O crime ocorreu em dezembro de 2024, após uma discussão entre duas famílias, e provocou ainda dois feridos
Homem condenado a 18 anos de prisão por homicídio no Palácio do Gelo
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Tribunal multa chefe da Marinha em 816 euros por comprometer julgamento do caso NRP Mondego

O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou o chefe da Marinha a uma multa de 816 euros por não ter assegurado a notificação atempada de testemunhas num julgamento relacionado com o caso NRP Mondego. O tribunal fala numa atuação “censurável e injustificada” que comprometeu os trabalhos judiciais
Tribunal multa chefe da Marinha em 816 euros por comprometer julgamento do caso NRP Mondego
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Tyra Banks processa Netflix por alegada manipulação de entrevistas no documentário sobre "America's Next Top Model"

A série foi lançada em fevereiro deste ano e recorda alguns dos momentos mais polémicos do concurso de moda.
Tyra Banks processa Netflix por alegada manipulação de entrevistas no documentário sobre "America's Next Top Model"

PSP que matou Odair Moniz condenado a três anos e meio de pena suspensa. Tribunal conclui que vítima não tinha faca

O agente da PSP que matou Odair Moniz na Cova da Moura foi condenado a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa. O Tribunal de Sintra concluiu que a vítima não tinha qualquer faca, mas considerou ter existido legítima defesa com excesso de meios
PSP que matou Odair Moniz condenado a três anos e meio de pena suspensa. Tribunal conclui que vítima não tinha faca

Homem de 75 anos condenado a 20 anos de prisão por homicídio à facada em Águeda

Um homem de 75 anos foi condenado a 20 anos de prisão por matar uma testemunha de acusação num processo em que tinha sido condenado por furto. Após o crime, ateou ainda um incêndio num escritório de advogados em Águeda
Homem de 75 anos condenado a 20 anos de prisão por homicídio à facada em Águeda

Jovem de 19 anos detido por tentativa de homicídio após perseguir e atropelar amigo

Um jovem de 19 anos foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de tentativa de homicídio na Covilhã. O alegado agressor terá perseguido e atropelado um amigo de 20 anos após uma discussão relacionada com uma questão sentimental
Jovem de 19 anos detido por tentativa de homicídio após perseguir e atropelar amigo

Cantor Miguel Bravo condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa por crimes sexuais. Vítimas são menores

Tribunal de Évora deu como provados todos os factos da acusação. Artista foi condenado por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores agravada.
Cantor Miguel Bravo condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa por crimes sexuais. Vítimas são menores
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Ricardo Salgado condenado a 13 anos de prisão, mas Tribunal suspende cumprimento da pena devido a Alzheimer

Decisão junta as condenações dos processos EDP e Operação Marquês. Juíza considerou provados os crimes, mas concluiu que o estado de saúde do antigo banqueiro impede a execução da pena.
Ricardo Salgado condenado a 13 anos de prisão, mas Tribunal suspende cumprimento da pena devido a Alzheimer
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Homem que fugiu do Tribunal de Ponte de Sor entregou-se às autoridades

O homem que fugiu do Tribunal de Ponte de Sor após disparos no interior e nas imediações do edifício entregou-se esta terça-feira às autoridades. Caso levantou preocupações sobre a segurança nos tribunais
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Mãe e padrasto de crianças abandonadas em Alcácer do Sal ficam em prisão preventiva

A mãe e o padrasto das duas crianças francesas abandonadas em Alcácer do Sal vão aguardar julgamento em prisão preventiva. O casal está indiciado por crimes de ofensas à integridade física agravada e exposição e abandono, revelou o Tribunal de Setúbal
Mãe e padrasto de crianças abandonadas em Alcácer do Sal ficam em prisão preventiva

Padrasto grita "Eu amo-vos" e a mulher entra a cantar: a chegada ao tribunal do casal que abandonou duas crianças em Alcácer do Sal

Em Portugal, o casal é suspeito dos crimes de violência doméstica e exposição ao abandono.
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