domingo, 19 abr. 2026
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Provedor de Justiça

Tiago Antunes vai falhar eleição para Provedor de Justiça

André Ventura diz que não vai violar o acordo estabelecido, mas não irá votar na sua viabilização para Provedor de Justiça, apelando à bancada do seu partido para seguir o mesmo exemplo.
Tiago Antunes vai falhar eleição para Provedor de Justiça
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Frente Cívica critica escolha do Provedor de Justiça

Organismo alertou para a influência partidária na escolha em Portugal, defendendo a seleção de candidatos por concurso público em vez de negociações políticas.
Frente Cívica critica escolha do Provedor de Justiça
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Quase metade das queixas na provedoria de Justiça são de imigrantes

Outra das questões abordada por vários deputados esteve relacionada com as prisões, explicando a provedora que o relatório deste ano aborda sobretudo situações de maus-tratos e agressões a reclusos sem que existam depois os respetivos relatórios e processos correspondentes
Quase metade das queixas na provedoria de Justiça são de imigrantes
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Provedoria de Justiça recebe "recorde absoluto" de queixas

O número de queixas entradas em 2020 aumentou 19% face a 2019 e 48% em relação a 2017.
Provedoria de Justiça recebe "recorde absoluto" de queixas

Associação Portuguesa de Centros Comerciais apresenta nova queixa sobre retroatividade dos descontos nas rendas comerciais

Em comunicado, a APCC  recorda que a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, considerou que a norma em causa deve ser "declarada inconstitucional com força obrigatória geral”, mas a Assembleia da República, "desconsiderando o parecer da senhora Provedora", aprovou uma lei na qual está prevista uma "norma alegadamente interpretativa que visa conceder eficácia retroativa" à lei das rendas variáveis, contemplada no Orçamento do Estado para 2020.
Associação Portuguesa de Centros Comerciais apresenta nova queixa sobre retroatividade dos descontos nas rendas comerciais

Incêndios. Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves

Dos 194 pedidos, 57 dizem respeito aos incêndios de Pedrógão Grande e 137 aos incêndios de 15 de outubro.
Incêndios. Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves

Educação. Concurso de delegados não ata nem desata

Tutela disse ao Provedor de Justiça que seleção deveria estar concluída até dia 15, mas continua tudo parado.
Educação. Concurso de delegados não ata nem desata

Maria Lúcia Amaral eleita provedora de justiça

A ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional irá substituir José de Faria Costa
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Escolha do PSD para provedora de Justiça foi contra indemnizações a vítimas

Maria Lúcia Amaral recomendou a Costa que o Estado não indemnizasse
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Provedor de Justiça recomenda travões ao “abuso” nas contratações de bolseiros

José de Faria Costa defende sanções mais pesadas para as entidades públicas que contratem bolseiros de forma “abusiva” e “precária”

PSD propõe que provedor de Justiça seja responsável pela aplicação dos Direitos da Criança

Projeto de resolução refere que Portugal ainda não deu resposta às solicitações para criar uma entidade que coordene a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança 

Constitucional nega razão ao Provedor e não censura cortes salariais

O Tribunal Constitucional considerou que não há razões para julgar inconstitucionais os cortes salariais aplicáveis aos trabalhadores das empresas maioritariamente públicas, recusando dar razão a um pedido do Provedor de Justiça entregue em dezembro de 2014.
Constitucional nega razão ao Provedor e não censura cortes salariais
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