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Propostas

OE2026: Parlamento aprova 67 medidas num só dia e PCP assume protagonismo

PCP lidera avanços da oposição; PSD e CDS-PP falham aumento das propinas mas conseguem luz verde para novas PPP no SNS
OE2026: Parlamento aprova 67 medidas num só dia e PCP assume protagonismo
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Parlamento inicia maratona de cinco dias para votar o Orçamento do Estado para 2026

Deputados começam hoje a discutir e votar milhares de propostas de alteração ao OE2026, cujo processo termina com a votação final global a 27 de novembro.
Parlamento inicia maratona de cinco dias para votar o Orçamento do Estado para 2026
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As 575 propostas do Chega para ‘Limpar Portugal’

O Chega mantém as promessas de agravamento das penas, prisão perpétua e castração química, mas apresenta ideias novas. Direito à greve das forças de segurança e aumentar as contribuições das gasolineiras são algumas.  
As 575 propostas do Chega para ‘Limpar Portugal’
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Parlamento inicia hoje votação do Orçamento do Estado para 2024

Votação final global dá início marcada para dia 29 de novembro.
Parlamento inicia hoje votação do Orçamento do Estado para 2024

PSD diz que "motor de crescimento" da economia escolhido pelo PS está a "gripar"

Os sociais-democratas criticaram a forma como o Governo pretende lidar com a perda do poder de compra e a receita fiscal "asfixiante". 
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Aprovadas na especialidade medidas do Governo sobre rendas, pensões e luz

Todas as propostas de alteração da oposição foram chumbadas.
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Bloco já apresentou as nove propostas para viabilizar Orçamento

Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Código do Trabalho são as três áreas debaixo de foco.
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Parlamento aprova proposta do Governo que limita margens dos combustíveis

João Galamba garantiu que reduzir impostos não é opção, uma vez que não traz a garantia da descida de preços.
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Ordem dos Médicos quer que dias entre feriados também tenham restrições de circulação entre concelhos

Órgão propõe ao Governo que equaciona a hipótese de alargar período no qual não se pode circular entre concelhos.
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À espera dos parlamentos

Parlamento Europeu reúne em setembro para abrir a porta à ratificação dos recursos próprios da UE pelos parlamentos nacionais. Eurodeputado do PSD receia que algum parlamento nacional bloqueie o processo e possa vir a colocar em causa as garantias para o fundo de recuperação.
À espera dos parlamentos

Turismo. Hotelaria sugere medidas para atrair turistas

Propostas da Associação de Hotelaria de Portugal já foram enviadas à Câmara Municipal de Lisboa.
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Parlamento debate novas regras para o Banco de Portugal. Centeno no centro da discussão

AR debate propostas contra ida de Centeno para Banco de Portugal
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