sábado, 11 abr. 2026
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Petição

Há uma petição pública que quer proibir as pessoas com mais de 75 anos de conduzir

“Quantas mais pessoas terão de morrer até se agir?”, lê-se no documento disponível online que pretende ser entregue na Assembleia da República e promete gerar polémica.
Há uma petição pública que quer proibir as pessoas com mais de 75 anos de conduzir
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Aprovada a discussão de nova petição que pede a ilegalização do partido Chega

A petição junta-se a outra aceite a debate no final de janeiro, que pede a ilegalização do partido por desrespeitar valores e princípios essenciais da Constituição da República.
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Petição para ilegalização do Chega admitida parcialmente

Desde a entrada em vigor da Constituição de 1976 nenhum partido político foi ilegalizado pelo Tribunal Constitucional com base em argumentos semelhantes.
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Parlamento volta a discutir alargamento da licença parental inicial após petição com mais de 42 mil assinaturas

O grupo prevê que as alterações só entrem em vigor após aprovação nos termos legais e com o Orçamento do Estado seguinte à publicação da lei, apontando, na prática, para 2027.
Parlamento volta a discutir alargamento da licença parental inicial após petição com mais de 42 mil assinaturas

Petição para reconhecer Estado da Palestina entregue no Parlamento português

Documento foi entregue por Sampaio da Nóvoa e Vítor Malheiros.
Petição para reconhecer Estado da Palestina entregue no Parlamento português

Não docentes entregam petição com cerca de 11.000 assinaturas ao Parlamento

"A maioria das pessoas ganha o salário base da Administração Pública. Levam para casa pouco mais de 700 euros por mês", disse o dirigente sindical, acrescentando que a ação também pretende "denunciar a falta de negociação por parte do Ministério da Educação", segundo a mesma fonte. 
Não docentes entregam petição com cerca de 11.000 assinaturas ao Parlamento

Parlamento discute petição sobre fim do telemóvel nas escolas que conta mais de 23 mil assinaturas

Apenas 35 de 128 escolas inquiridas limitaram ou proibiram uso do telemóvel.
Parlamento discute petição sobre fim do telemóvel nas escolas que conta mais de 23 mil assinaturas

Entregue na AR petição que pede correção das ultrapassagens de mais de 50 mil professores

“Desde 2018, cerca de 50.000 professores não foram devidamente reposicionados, resultando na colocação de docentes com o mesmo tempo de serviço em escalões distintos, devido exclusivamente a normativos legais", diz o texto da petição.
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ALP lança petição para abolir congelamento das rendas

A ALP argumenta que se trata de um condicionamento secular do mercado de arrendamento
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Petição exige reconhecimento de enfermagem como profissão de alto risco

Com esta petição, que conta com 15.174 assinaturas validadas, o sindicato espera que “o Governo reconheça um direito justo para os enfermeiros”
Petição exige reconhecimento de enfermagem como profissão de alto risco

Petição contra manuais digitais vai a comissão parlamentar

Objetivo da iniciativa passa pelo fim do projeto-piloto Manuais Digitais nas escolas.
Petição contra manuais digitais vai a comissão parlamentar

Putin entrega 95 caixas com petições para a recandidatura presidencial

Relatórios anteriores indicavam que a campanha do Presidente russo já tinha recolhido mais de dois milhões de assinaturas.
Putin entrega 95 caixas com petições para a recandidatura presidencial
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