terça-feira, 15 set. 2026
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Pena suspensa

Médico que burlou ADSE em quase 500 mil euros com pena suspensa

Um oncologista de 61 anos foi condenado pelo Tribunal de Aveiro a dois anos de prisão, com pena suspensa, por burla à ADSE. Terá recebido indevidamente 451.300 euros relativos a honorários de acompanhamento de tratamentos de quimioterapia
Médico que burlou ADSE em quase 500 mil euros com pena suspensa
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Agente da PSP que matou Odair Moniz regressa ao serviço após condenação a pena suspensa

O regresso ao serviço era possível, uma vez que o tribunal não determinou a suspensão de funções de Bruno Pinto.
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Ex-chefe da PSP condenado por violência doméstica. Pena de prisão suspensa e proibição de contactar a vítima

Um antigo chefe da PSP foi condenado pelo Tribunal de Leiria a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por violência doméstica agravada e outros crimes contra a mulher e os sogros. O ex-agente, que integrou uma equipa especializada em violência doméstica, foi também demitido da corporação
Ex-chefe da PSP condenado por violência doméstica. Pena de prisão suspensa e proibição de contactar a vítima
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PSP que matou Odair Moniz condenado a três anos e meio de pena suspensa. Tribunal conclui que vítima não tinha faca

O agente da PSP que matou Odair Moniz na Cova da Moura foi condenado a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa. O Tribunal de Sintra concluiu que a vítima não tinha qualquer faca, mas considerou ter existido legítima defesa com excesso de meios
PSP que matou Odair Moniz condenado a três anos e meio de pena suspensa. Tribunal conclui que vítima não tinha faca

Ministério Público defende pena para Ricardo Salgado, mas com suspensão

O Ministério Público defendeu uma pena única entre 10 e 11 anos de prisão para Ricardo Salgado, mas considera que a execução deve ser suspensa devido à doença de Alzheimer do ex-banqueiro
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Pena suspensa para dona de lar na Maia condenada por maus-tratos a idosas

O Tribunal de Matosinhos condenou a proprietária de um lar a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por maus-tratos a duas idosas
Pena suspensa para dona de lar na Maia condenada por maus-tratos a idosas

Nuno Pardal Ribeiro condenado a pena suspensa por prostituição infantil

O caso remonta a acusações levantadas em 2025.
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Relação confirma pena suspensa para influencer que mergulhou filha em água fria

Desembargadores rejeitaram alegação da mãe que disse que não sabia que estava a fazer mal à criança e que tinha lido na internet que a água tem propriedades relaxantes.
Relação confirma pena suspensa para influencer que mergulhou filha em água fria
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Ex-dirigente do SEF com pena suspensa no caso da morte de ucraniano 

Defesa de António Sérgio Henriques vai recorrer da sentença.
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Ativistas que bloquearam jato privado em Cascais condenados com pena suspensa

Os seis ativistas foram ainda condenados a 135 dias de trabalho comunitário e ao pagamento de 5.300,59 euros.
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Fernando Madureira condenado a sete meses de prisão com pena suspensa

O antigo responsável dos Super Dragões fica também proibido de entrar em recintos desportivos por 18 meses.
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João Moura condenado a quatro anos e oito meses com pena suspensa

MP acusou o cavaleiro de 18 crimes de maus-tratos a animais.
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