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Pena

Portugal tem a pena média de prisão mais longa da Europa

Portugal registou em 2024 uma pena média de prisão de 31,4 meses, segundo um relatório do Conselho da Europa. O documento alerta ainda para o aumento da população prisional e para a elevada ocupação das cadeias portuguesas
Portugal tem a pena média de prisão mais longa da Europa
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Fim da linha. Vara é conduzido pela PSP à cadeia para cumprir pena confirmada pelo Supremo

Detenção ocorreu ao início da noite de segunda-feira e resulta da decisão final do Supremo, que recusou aplicar o perdão pandémico.
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Três arguidos envolvidos na morte de Sara Carreira condenados a pena suspensa

Ivo Rosa e Paulo Neves estavam acusados do crime de homicídio por negligência grosseira, já Cristina Branco estava acusada do crime de homicídio por negligência.    
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Supremo reduz em dois anos pena de mulher que matou empresário com oito facadas

Mulher disse que pretendia apenas que a vítima desmaisse.
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Armando Vara terá de cumprir mais dois anos e um mês de prisão

Defesa entende que antigo ministro só terá de cumprir mais um mês e juiz remeteu questão para Tribunal de Execução de Penas.
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Pena de multa para professora que puxou orelhas a dois alunos na Marinha Grande

"Um puxão de orelhas dado por um professor não é admissível nos dias de hoje", afirmou juíza.
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Três anos de prisão para ex-agente envolvido na morte de George Floyd

George Floyd morreu em maio de 2020 devido a um asfixiamento provocado por uma ação policial
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Rússia confirma sentença de nove anos de prisão em "regime severo" para Alexei Navalny

O ativista apareceu no julgamento por videoconferência, a partir da prisão onde se encontra a cumprir a primeira pena, em Pokrov, a 100 quilómetros de Moscovo, tendo ouvido o veredicto trancado numa cela. 
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Idoso condenado a sete anos de prisão por abusar de familiares de 10 e 11 anos

Além da pena de prisão, o homem terá ainda de pagar uma indemnização de 1.750 euros à vítima mais nova e 7.500 euros à mais velha, a título de reparação pelos prejuízos sofridos em consequência da sua conduta.
Idoso condenado a sete anos de prisão por abusar de familiares de 10 e 11 anos
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MP pede pena não inferior a 10 anos para Ricardo Salgado

Os três crimes de abuso de confiança devem-se a transferências de mais de 10 milhões de euros no âmbito da Operação Marquês, do qual este processo foi separado.
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Suspeito do caso Maddie pede para ser libertado

A pena de Christian Brueckner terminará em janeiro do próximo ano.
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PAN quer proibir corrida de galgos com penas de prisão até dois anos

Partido recupera proposta rejeitada na anterior legislatura. E casos polémicos como o do cavaleiro João Moura reforçam proposta.
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