segunda-feira, 17 ago. 2026
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Parlamento Europeu

Parlamento Europeu altera regras para deteção de abuso sexual infantil online e cria novo impasse legal

O Parlamento Europeu aprovou alterações às regras da União Europeia sobre a deteção de abuso sexual de crianças na internet, excluindo as comunicações protegidas por encriptação de ponta a ponta. A decisão abre um novo período de negociações com o Conselho da UE e deixa expirar, para já, o regime temporário em vigor desde 2021
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Ana Miguel Pedro: “Defender retornos não é atacar o direito de asilo” 

O Parlamento Europeu votou a favor do regulamento de retornos. Ana Miguel Pedro, do PPE, considera que esta é a peça que faltava no puzzle do Pacto de Migração e Asilo
Ana Miguel Pedro: “Defender retornos não é atacar o direito de asilo” 
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União Europeia vai proibir Inteligência Artificial que cria imagens íntimas sem consentimento

A União Europeia deu luz verde a novas regras para a Inteligência Artificial que proíbem a criação de imagens sexuais não consentidas e de conteúdos relacionados com abuso sexual de menores. As novas restrições entram em vigor já em dezembro.
União Europeia vai proibir Inteligência Artificial que cria imagens íntimas sem consentimento
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Parlamento Europeu quer sanções mais duras contra desinformação e interferência estrangeira

O Parlamento Europeu defende um reforço da proteção das democracias da União Europeia, propondo sanções mais severas contra campanhas de desinformação, maior responsabilização das plataformas digitais e a criação de um centro europeu para reforçar a resiliência democrática
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PE vota a favor do retorno de imigrantes ilegais

418 eurodeputados votaram a favor da regulação que visa remover imigrantes ilegais do território dos Estados-membros da União Europeia.
PE vota a favor do retorno de imigrantes ilegais

UE aprova novas regras para passageiros aéreos. Saiba quais são

Após 12 anos de negociações, Parlamento Europeu e Conselho da UE chegaram a acordo sobre novos direitos dos passageiros aéreos
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Cancelamento de voos: conheça os direitos dos passageiros e regras de indemnização

ANAC lembra que passageiros afetados por cancelamentos de voos têm direito a reembolso ou transporte alternativo, segundo regras europeias, e explica quando há lugar a indemnização
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Duvidar é a nova certeza: veja este guia para evitar ser manipulado online

Já lhe aconteceu ver um vídeo e pensar “isto é mesmo verdade?”. Entre desinformação, inteligência artificial e deepfakes, confiar no que vemos é um desafio. A boa notícia? Há técnicas simples que evitam que caia nessas armadilhas: e tudo começa com uma dose saudável de desconfiança.
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“Se a vossa pele fosse como a minha”. Veja o momento em que menino com doença rara comove Parlamento Europeu

Leo, de 12 anos, levou ao Parlamento Europeu um testemunho do seu dia a dia, marcado pela dor provocada pela epidermólise bolhosa distrófica e lançou um apelo que está a mobilizar decisões políticas sobre um tratamento inovador.
“Se a vossa pele fosse como a minha”. Veja o momento em que menino com doença rara comove Parlamento Europeu
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Irão: Massacre, pressão e abstenção

Os relatos de agências internacionais apontam para o massacre perpetrado contra os manifestantes iranianos. Trump aumentou a pressão sobre Teerão e o PE aprovou uma condenação ao regime. Catarina Martins absteve-se.
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“Apesar de tudo, a vida é bela”. Sobrevivente do Holocausto faz apelo no Parlamento Europeu (com video)

Na mesma sessão, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, sublinhou que o Holocausto “não foi algo que aconteceu de um dia para o outro”, mas “passo a passo, lei a lei, comboio a comboio”.
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“Não há portugueses puros”, diz Marcelo Rebelo de Sousa

Numa intervenção em Estrasburgo, o Presidente da República defendeu que a identidade nacional resulta de séculos de cruzamento de culturas, lembrando que Portugal nasceu europeu, mas construiu-se com influências de vários continentes.
“Não há portugueses puros”, diz Marcelo Rebelo de Sousa
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