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PSU
Política
Presidente da República promulga Prestação Social Única com avisos
António José Seguro promulgou o decreto-lei da Prestação Social Única (PSU) para cumprir as metas do PRR até 31 de agosto. Contudo, o chefe de Estado alertou que a simplificação não pode reduzir a proteção social nem prejudicar os cidadãos mais vulneráveis
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Economia
Nova Prestação Social Única fixa-se nos 268,6 euros e substitui 13 apoios
O Governo aprovou a criação da PSU, que unifica o regime não contributivo da Segurança Social. O valor de referência aumenta 8,5% face ao atual RSI. A medida traz novas regras para acumular o apoio com rendimentos de trabalho
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Economia
Despedidos por justa causa mantêm acesso à futura Prestação Social Única
Lei publicada esta segunda-feira autoriza o Governo a criar a nova prestação social e estabelece que um despedimento disciplinar não pode, por si só, excluir um trabalhador do acesso ao apoio. Diploma prevê ainda limites patrimoniais e obriga à revisão do Complemento Solidário para Idosos
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Política
Parlamento aprova Prestação Social Única. Acordo entre PS e PSD desbloqueia 620 milhões do PRR
O Parlamento aprovou a criação da Prestação Social Única (PSU), que vai unificar vários apoios sociais. O acordo entre PSD, CDS-PP e PS permite cumprir uma meta do PRR e desbloquear um pedido de pagamento de 620 milhões de euros à União Europeia
Política
PSU: Recusa de atividades de solidariedade pode levar à perda do apoio
PS e PSD esclareceram que os beneficiários da futura Prestação Social Única (PSU) que recusem, sem justificação, participar em atividades de solidariedade social ou incumpram outras obrigações poderão perder o apoio. A avaliação será feita caso a caso e terá em conta a situação pessoal e familiar de cada beneficiário
Política
Nova Prestação Social Única avança após acordo entre PS e Governo. Há mudanças no património e no acesso
A medida que junta 13 prestações sociais vai avançar depois de um entendimento entre socialistas e Governo. O acordo prevê alterações nas regras de acesso e garante que a nova prestação não será globalmente menos favorável do que o regime atual.
Economia
IEFP diz que menos de 15 mil desempregados fazem trabalho social e defende modelo na Prestação Social Única
Presidente do IEFP garante que o trabalho socialmente necessário abrange uma pequena parte dos desempregados inscritos e considera que o programa facilita a integração no mercado de trabalho
Política
Montenegro abre porta a mudanças na reforma laboral e desafia partidos a viabilizar diploma
Luís Montenegro mostrou-se disponível para negociar alterações à reforma laboral do Governo, incluindo a reposição dos 25 dias de férias, mas avisou que qualquer aproximação aos partidos só será possível se a proposta passar na votação na generalidade. O primeiro-ministro lançou desafios diretos ao Chega e ao Livre para garantirem a viabilização do diploma
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Política
Chega admite viabilizar Prestação Social Única se PSD limitar apoios sociais a imigrantes
André Ventura admite viabilizar a criação da Prestação Social Única (PSU) na generalidade, mas exige ao PSD restrições no acesso de imigrantes aos apoios sociais. O líder do Chega anunciou ainda uma reunião decisiva com Luís Montenegro antes da votação parlamentar
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Economia
PSU discutida a ‘contra-relógio’
Governo quer cumprir os prazos do PRR para não perder fundos europeus. Chega discorda e PS quer deixar cair trabalho social obrigatório.
Política
Chega saúda nova prestação social única mas exige mais: “Quem recebe subsídios deve trabalhar"
André Ventura elogiou a nova Prestação Social Única aprovada pelo Governo, defendendo que “quem recebe subsídios deve trabalhar”, mas pediu regras mais duras. Medida prevê até 15 horas semanais de trabalho social para beneficiários em idade ativa.
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