terça-feira, 21 abr. 2026
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OE 2020

Deputada não inscrita Cristina Rodrigues vai abster-se na votação do OE 2021

"Viabilizo, mas não voto favoravelmente", afirmou a antiga representante do PAN.
Deputada não inscrita Cristina Rodrigues vai abster-se na votação do OE 2021
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Finanças afirmam que investimento no SNS aumentou mais de 100% até setembro

Este aumento é justificado através da aquisição de ventiladores e outros equipamentos de cuidados intensivos no âmbito do novo coronavírus.
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OE2021. Governo recua na penalização do ISV dos carros usados importados

Os importadores de carros usados da União Europeia defendiam, há muito, alterações ao ISV paraautomóveis importados. Comissão Europeia levou Portugal ao Tribunal de Justiça devido a esta questão.
OE2021. Governo recua na penalização do ISV dos carros usados importados
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Governo aprova redução do IVA da eletricidade

Medida entra em vigor a 1 de dezembro e só diz respeito a alguns escalões de consumo.
Governo aprova redução do IVA da eletricidade

O novo Orçamento da nova 'Gerincoisa'

Foi o primeiro Orçamento de Costa aprovado apenas com os votos a favor do PS. Debate ficou marcado pela descida do IVA da luz. PCP, CDS e PAN salvaram o Governo. 
O novo Orçamento da nova 'Gerincoisa'

OE 2020: como ficam as famílias e as empresas

Para já, pelo caminho ficou a redução do IVA da eletricidade – que vai ter de esperar pelo Ok de Bruxelas. Mas conte com propinas mais baixas, aumento extra das pensões, fim dos ‘vistos gold’ em Lisboa e Porto e muito mais.
OE 2020: como ficam as famílias e as empresas

IVA da Luz. "O Presidente da República não se pode substituir ao sentido de voto dos partidos"

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a sua única preocupação é que "a lei chegue a Belém e que seja possível ter o orçamento a ser aplicado o mais rapidamente". 
IVA da Luz. "O Presidente da República não se pode substituir ao sentido de voto dos partidos"

Propostas aprovadas no Parlamento vão custar 40 milhões

De acordo com as contas do Ministério das Finanças, as propostas das coligações negativas aprovadas no Parlamento vão custar 40 milhões, mas não afetam excedente de 0,2% do PIB.
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Forças de segurança não vão receber subsídios de risco

Todas as propostas, elaboradas pelo BE, PCP, PAN, CDS-PP e Chega, que previam a atribuição de um subsídio foram chumbadas.
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OE 2020 aprovado apenas com votos a favor do PS

PS foi o único partido a votar a favor.
OE 2020 aprovado apenas com votos a favor do PS

Proposta de redução do IVA da eletricidade para 6% chumbada com abstenção do PSD

O IVA continua a ser cobrado a 23%.
Proposta de redução do IVA da eletricidade para 6% chumbada com abstenção do PSD

OE2020. PSD retira proposta de redução do IVA na eletricidade

A decisão do partido surge depois do PCP e do CDS terem anunciado que iriam abaster-se na votação, o que deixava a aprovação da proposta comprometida. 
OE2020. PSD retira proposta de redução do IVA na eletricidade
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