sábado, 12 set. 2026
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OE 2019

Frente Cívica pede explicações ao governo sobre OE 2019

Associação presidida por Paulo Morais quer saber qual a aplicação de uma subrubrica que tem uma verba correspondente a quase 5% do total do Orçamento do Estado
Frente Cívica pede explicações ao governo sobre OE 2019
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Presidente da República promulga OE219, mas deixa alerta

Anúncio foi feito através de uma nota publicada no site da Presidência da República
Presidente da República promulga OE219, mas deixa alerta
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Um orçamento condicionado pelas eleições legislativas

Alterações à proposta inicial custam 100 milhões, quase um terço da meta de défice, mas no PS acredita-se que as previsões do Governo serão alcançadas. Marcelo está na expectativa. 
Um orçamento condicionado pelas eleições legislativas
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OE2019. Parlamento aprova propostas para acabar com diferenças entre atletas paralímpicos e olímpicos

Foram aprovadas duas propostas apresentadas pelo BE e o PAN que pretendem acabar com as diferenças de prémios concedidos a atletas paraolímpicos e olímpicos
OE2019. Parlamento aprova propostas para acabar com diferenças entre atletas paralímpicos e olímpicos

Orçamento: O que ainda pode mudar

Foram apresentadas 895 propostas de alteração ao documento, um número recorde da Legislatura. Se algumas são dadas como certas para avançar, há outras que o Governo não abre mão, como é o caso dos escalões de IRS.
Orçamento: O que ainda pode mudar

Mário Centeno garante que ‘não há cortes’

As cativações para o próximo ano continuam a ser o principal tema em torno do Orçamento do Estado. Centeno não avança com um número para 2019 e os deputados não diminuem a pressão.
Mário Centeno garante que ‘não há cortes’

Costa está “muito satisfeito” com a liberdade de voto no caso das touradas

Em causa está a proposta avançada pelo Grupo Parlamentar do PS para reduzir a taxa do IVA nos espetáculos tauromáquicos para 6%
Costa está “muito satisfeito” com a liberdade de voto no caso das touradas

Bloco de Esquerda quer IVA a 23% nas touradas

Mariana Mortágua apresentou algumas das propostas do BE para o Orçamento do Estado
Bloco de Esquerda quer IVA a 23% nas touradas
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OE2019 quer baixar IVA das publicações de jornais e revistas online

A proposta do PS pretende “contribuir para a sustentabilidade económica dos órgãos de comunicação social”
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Graça Fonseca reforça proposta de manter touradas com IVA de 13%

A ministra da Cultura garante que o governo vai insistir em não baixar o valor do IVA nas touradas porque é “proposta que é boa e equilibrada”
Graça Fonseca reforça proposta de manter touradas com IVA de 13%

Ministro aconselha famílias a baixar potência da energia para pagar menos IVA

Durante a discussão do Orçamento do Estado, Matos Fernandes disse que “uma família de quatro pessoas pode viver” com potência contratada mais baixa
Ministro aconselha famílias a baixar potência da energia para pagar menos IVA

Bloco e PCP querem muito mais, mas a margem é curta

Orçamento entrou na fase de especialidade, mas o Governo não deve ir mais além no IVA da luz.  PCP insiste na atualização do IRS e BE vai recuperar ‘taxa Robles’ nas negociações.
Bloco e PCP querem muito mais, mas a margem é curta
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