terça-feira, 18 ago. 2026
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Novas regras

Publicado o diploma que muda o IUC. Saiba quando entram em vigor as novas regras

O diploma que altera as regras de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) já foi publicado em Diário da República. A partir de 2027 entra em vigor um período de transição e, em 2028, o imposto passa a ser pago em datas fixas, deixando de estar associado ao mês da matrícula do veículo.
Publicado o diploma que muda o IUC. Saiba quando entram em vigor as novas regras
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Novas regras no acesso ao crédito à habitação a partir de agosto. Saiba o que muda

Quem pedir um empréstimo a partir de 1 de agosto vai encontrar regras mais apertadas. O Banco de Portugal reduz a taxa de esforço máxima e impõe novos critérios aos bancos na aprovação de créditos à habitação e ao consumo.
Novas regras no acesso ao crédito à habitação a partir de agosto. Saiba o que muda
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Vai viajar de avião? Conheça os novos direitos que podem mudar as suas próximas viagens

A União Europeia chegou finalmente a acordo sobre um pacote de alterações que promete mudar as viagens de avião a partir de 2027.
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Novas regras na Segurança Social Direta: O que muda a partir de quinta-feira

Portal passa a exigir autenticação de dois fatores para quem entra com NISS e palavra-chave. Particulares e empresas têm prazos diferentes para completar a mudança.
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Novas regras para andar nos transportes públicos

Multa pode ir até aos 250 euros.
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Apoio a crianças com deficiência com novas regras

Até ao final do ano serão definidos os crititérios para atribuição da Bonificação. 

Parlamento debate novas regras do teletrabalho e direito a desligar

Quase todos os partidos apresentaram propostas para regular o teletrabalho. Esquerda dividida sobre pagamento das despesas com eletricidade ou internet.
Parlamento debate novas regras do teletrabalho e direito a desligar

Parlamento. Alteração à lei eleitoral vai a votos no final desta semana

Partidos deverão aprovar a proposta do PS que estabelece que a partir de 2020 acabam as restrições aos cartazes e às inaugurações em período de pré-campanha eleitoral.
Parlamento. Alteração à lei eleitoral vai a votos no final desta semana
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Ferro pressiona deputados na alteração às regras do parlamento

Deputados estão a analisar regras das ajudas de custo aplicadas nos parlamentos inglês, espanhol, francês e Parlamento Europeu. Grupo de trabalho tem três meses para apresentar a revisão ao regulamento do Parlamento e Ferro Rodrigues quer que os trabalhos decorram de forma «célere» para aplicar novas regras até ao verão.
Ferro pressiona deputados na alteração às regras do parlamento

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