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Nacionalidade Portuguesa

Nacionalidade portuguesa vai demorar mais anos a conseguir. Nova lei entra em vigor esta terça-feira

Estrangeiros passam a precisar de mais anos de residência legal em Portugal para pedir nacionalidade. Novas regras não afetam processos já em curso.
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António José Seguro devolve ao Parlamento lei sobre perda da nacionalidade após decisão do Tribunal Constitucional

Presidente da República devolveu à Assembleia da República o diploma que criava a pena acessória de perda da nacionalidade. A decisão surge depois de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais várias normas do decreto.
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Chega quer travar nacionalidade a estrangeiros com apoios sociais

Quanto à perda de nacionalidade como pena acessória, o partido defende que esta se aplique a condenações com pena efetiva de pelo menos cinco anos de prisão, agravando o limite anteriormente previsto
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Israel confirma morte de refém com nacionalidade portuguesa

Dror Or morreu na sequência do ataque de 7 de outubro, juntamente com a sua mulher.
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Ministra da Justiça promete "máxima rapidez" no pedido de nacionalidade de refém do Hamas

Catarina Sarmento e Castro sublinhou que "situações excecionais merecem decisões excecionais".
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Suspeito de ataque com três mortos em Nottingham tem nacionalidade portuguesa

Luso-guineense está acusado de seis homicídios, três dos quais na forma tentada.

PGR abre inquérito à atribuição da nacionalidade portuguesa a Abramovich

Roman Abramovich, proprietário russo do Chelsea FC, terá obtido a nacionalidade portuguesa em abril passado, ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas.
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