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Multa

Avançar com o sinal verde e mesmo assim correr o risco de ser multado. Eis a razão que poucos condutores conhecem

A maioria dos condutores associa coimas a excesso de velocidade ou ao telemóvel ao volante, mas há uma regra do Código da Estrada, ligada precisamente aos cruzamentos, que continua a apanhar muita gente de surpresa mesmo com o sinal verde.
Avançar com o sinal verde e mesmo assim correr o risco de ser multado. Eis a razão que poucos condutores conhecem
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PSD suaviza "lei das burcas" do Chega e centra diploma na segurança e identificação em espaços públicos

O PSD apresentou alterações ao projeto do Chega conhecido como "lei das burcas", eliminando a referência à proibição da ocultação do rosto no título e colocando a tónica na segurança e identificação em espaços públicos. A proposta será discutida esta quarta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais
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Tribunal multa chefe da Marinha em 816 euros por comprometer julgamento do caso NRP Mondego

O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou o chefe da Marinha a uma multa de 816 euros por não ter assegurado a notificação atempada de testemunhas num julgamento relacionado com o caso NRP Mondego. O tribunal fala numa atuação “censurável e injustificada” que comprometeu os trabalhos judiciais
Tribunal multa chefe da Marinha em 816 euros por comprometer julgamento do caso NRP Mondego
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Concorrência aplica multa milionária por acordo sobre publicidade na televisão

A Autoridade da Concorrência aplicou coimas de 13,35 milhões de euros à MEO, NOS, Vodafone e Accenture por alegado acordo anticoncorrencial relacionado com a introdução de publicidade nas gravações automáticas de televisão. O regulador concluiu que a prática limitou a concorrência e reduziu a capacidade de escolha dos consumidores
Concorrência aplica multa milionária por acordo sobre publicidade na televisão

União Europeia multa Temu em 200 milhões por venda de produtos ilegais e perigosos

A Comissão Europeia aplicou uma multa recorde de 200 milhões de euros à plataforma chinesa Temu por falhas graves na deteção de produtos ilegais, incluindo brinquedos para bebés e carregadores considerados perigosos
União Europeia multa Temu em 200 milhões por venda de produtos ilegais e perigosos

Justiça espanhola obriga Airbnb a pagar multa de 64 milhões por anúncios ilegais

O caso surge num contexto de crescente tensão em Espanha devido ao impacto do turismo no acesso à habitação. O país recebeu cerca de 97 milhões de turistas em 2025, sendo o segundo destino mundial, apenas atrás de França
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Concorrência italiana multa Ryanair em 255,8 milhões por abuso de posição dominante

A investigação concluiu que, a partir do final de 2022, a companhia aérea passou a adotar várias práticas destinadas a dificultar a atividade das agências de viagens, ações que se intensificaram a partir de meados de abril de 2023
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Funerária apanhada em radar usa jovem morto como condutor para evitar multa em Castelo Branco

O Ministério Público acusa a agência Funeralbi, de Castelo Branco, de usar dados de um cliente já falecido para fugir a uma multa de trânsito. Pais do jovem, morto num acidente, estão indignados e avançaram para a justiça.
Funerária apanhada em radar usa jovem morto como condutor para evitar multa em Castelo Branco
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Bruxelas multa Gucci, Chloé e Loewe por fixação de preços

Valor total de 157 milhões de euros de multa já conta com uma redução pela cooperação das empresas de moda sediadas em Itália, França e Espanha
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Austrália. Google condenada por violar leis da concorrência

Entre dezembro de 2019 e março de 2021, as empresas Telstra e Optus, duas das mais importantes empresas de telecomunicações do país, vendiam os seus telemóveis Android com a aplicação Google Search pré-instalada como único motor de busca
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CML perde recurso mas vai continuar a contestar multa de milhão de euros relativa ao Russiagate

"Os lisboetas não merecem estar a pagar quase um milhão de euros por um erro que foi cometido por um executivo anterior ao meu”, diz Moedas.
CML perde recurso mas vai continuar a contestar multa de milhão de euros relativa ao Russiagate

Comissão Europeia multa Apple e Meta

Apple terá de pagar 500 milhões de euros e Meta 200 milhões
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