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Juizes

CSM abriu 24 processos disciplinares a juízes em 2025 e afastou três magistrados da carreira

O Conselho Superior da Magistratura instaurou 24 processos disciplinares a juízes em 2025, mais oito do que no ano anterior. Três magistrados foram condenados à reforma ou aposentação compulsiva e seis foram suspensos, segundo o relatório anual entregue no Parlamento
CSM abriu 24 processos disciplinares a juízes em 2025 e afastou três magistrados da carreira
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António José Seguro dá posse a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional

Os quatro novos juízes do Tribunal Constitucional, eleitos pelo Parlamento com o apoio de PSD, Chega e PS, tomaram posse esta segunda-feira perante o Presidente da República. A renovação do tribunal abre caminho à eleição de um novo presidente
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Presidente do Tribunal Constitucional renuncia ao cargo e alega “razões pessoais e institucionais”

Parlamento terá de preencher várias vagas já existentes no Tribunal Constitucional num momento sensível para a justiça constitucional.
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Juiz do PS abre crise política

A anunciada renúncia do juiz José João Abrantes foi o trunfo do PS para conseguir apontar um nome para o Constitucional. Mas o magistrado dá a entender que não sai quando os outros querem. André Ventura garante que acordo tripartido de7 de abril ‘está ferido’.
Juiz do PS abre crise política

PS acusa PSD de favorecer Chega no impasse sobre Tribunal Constitucional

As declarações surgem após o ministro dos Assuntos Parlamentares ter classificado o PS como “a grande força conservadora do país”, acusando os socialistas de resistirem à mudança
PS acusa PSD de favorecer Chega no impasse sobre Tribunal Constitucional

Presidente do STJ critica partidarização na escolha de juízes do Constitucional

Cura Mariano considera que a forma como o processo decorre “desvirtua” a escolha, causa problemas na opinião pública e afasta potenciais candidatos
Presidente do STJ critica partidarização na escolha de juízes do Constitucional

João Gonçalves sobre impasse para Tribunal Constitucional: «É uma legislatura sabotada. Não há esforço nenhum para limpar má imagem do Parlamento»

Falta de entendimento entre PSD, Chega e PS para a escolha de três juízes do Constitucional não pode ser resolvida por Aguiar-Branco e prova que a instituição de 1982 deveria ser revista, diz jurista e antigo colaborador de Governos PSD
João Gonçalves sobre impasse para Tribunal Constitucional: «É uma legislatura sabotada. Não há esforço nenhum para limpar má imagem do Parlamento»

Governo quer multas até 10 mil euros a quem atrase processos

Atualmente, as multas estão limitadas a um máximo de 1.539 euros, um valor que vinha sendo considerado insuficiente para travar práticas dilatórias nos tribunais.
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Marcelo ataca juízes com argumento falso

Reconversão do antigo Matadouro do Porto beneficiou de uma lei à medida. Presidente da República ajuda Governo na guerra com o Tribunal de Contas.
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México adota eleição universal de juízes

Adversários afirmam que AMLO pretende eliminar a independência do poder judiciário para instaurar um regime autoritário e perpetuar o seu partido no poder
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Tribunal de Lisboa reforçado com mais juízes para despachar processos de imigrantes

Os 136 magistrados são um reforço de meios devido à necessidade "de tomar medidas urgentes que reforcem a capacidade de resposta".
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Juízes alertam para acumular de processos devido ao funcionamento da AIMA

Estão a ser avaliadas propostas "interessantes" para resolver a situação.
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