quarta-feira, 19 ago. 2026
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Médio Oriente
IVA
Economia
Nova declaração de IVA já está em vigor: Saiba o que muda para empresas e para quem compra casa
Uma portaria publicada esta semana altera o modelo da declaração periódica do IVA, com novos campos que passam a refletir os grupos de IVA entre empresas e as regularizações de imposto previstas no Pacote Habitação. Parte das mudanças já está em vigor, outra só chega daqui a um ano.
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Economia
Fisco aperta fiscalização às plataformas digitais por suspeitas de fraude no IVA com faturas falsas
A Autoridade Tributária vai reforçar a fiscalização às plataformas digitais depois de identificar indícios de utilização de faturas falsas para reduzir o IVA entregue ao Estado. Um relatório do Governo alerta para o elevado risco de fraude fiscal neste setor e revela que já foram detetados vários esquemas, incluindo casos de "fraude carrossel" na União Europeia
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Economia
Contabilistas alertam para riscos de litigância no pacote da habitação
Paula Franco aponta para a ‘quase inoperacionalidade’ da lei quando Portugal enfrenta problemas de habitação.
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Economia
Fisco esclarece: mini gressinos podem beneficiar de IVA reduzido de 6% por serem considerados pão
Os mini gressinos podem ser vendidos com IVA de 6% em Portugal. A Autoridade Tributária concluiu que os pequenos palitos de pão tostado mantêm a natureza de produto de panificação e enquadram-se no conceito legal de pão
Economia
Consignação de IRS e IVA quase duplica em 2025
A possibilidade de os contribuintes doarem uma parte da coleta do seu imposto a uma entidade está consagrada na lei desde 2001, sendo anualmente publicada a lista de entidades candidatas a esta consignação.
Economia
Governo lança 'política de choque' para responder à crise da habitação
Medidas pretendem dinamizar o mercado, aumentar a oferta e permitir acesso a habitação a preços moderados até final da legislatura.
Economia
Governo acena com ‘política de choque’ para responder à crise da habitação
Medidas pretendem dinamizar o mercado, aumentar a oferta e permitir acesso a habitação a preços moderados para vigorarem até ao final da legislatura.
Internacional
Trinta detidos e rede europeia de venda de veículos desmantelada
Na operação foram apreendidas 34 propriedades, avaliadas em cerca de 11 milhões de euros, 20 carros de luxo, joias e relógios de alta qualidade e mais de 300 mil euros em dinheiro
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Política
PSD e CDS mudam sentido de voto e faz aprovar IVA reduzido na comida para bebés
Proposta da IL foi aprovada por "unanimidade", numa votação que terminou com aplausos da bancada dos liberais.
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Economia
Novas regras para IVA nas transações digitais com primeiro aval da UE
A CE aponta que, ao adotar e promover a digitalização, este pacote torna o sistema de IVA da UE mais favorável às empresas e mais resistente à fraude
Economia
Espanha prolonga IVA zero para alimentos básicos
O azeite passa a fazer parte permanentemente do grupo de alimentos considerados básicos em Espanha
Sociedade
Ordem dos Nutricionistas defende fim do IVA nos alimentos saudáveis
Alimentação inadequada e excesso de peso estão entre os fatores que mais determinam a carga da doença dos portugueses
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Obra onde caiu grua que matou dois trabalhadores em Belas não tinha licença. Caso segue para o Ministério Público
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Salesianos de Lisboa esclarecem caso das 32 pessoas hospitalizadas: grupo francês estava apenas alojado nas instalações
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