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Governo

Governo aumenta apoio ao pré-escolar para 119 euros por criança em instituições sociais

Executivo atualizou em 4,7% os apoios ao ensino pré-escolar, passando a pagar 119,06 euros mensais por criança às instituições de solidariedade social, com efeitos retroativos a setembro de 2025
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Morreu Diogo Ramada Curto. Presidente e Governo destacam legado “incontornável” da cultura portuguesa

Historiador e diretor da Biblioteca Nacional faleceu aos 66 anos. Reações oficiais sublinham impacto académico, intervenção pública e contributo para o pensamento crítico em Portugal.
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UGT rejeita proposta do Governo para revisão laboral e pede continuação das negociações

O anteprojeto de reforma, denominado “Trabalho XXI”, foi apresentado em julho de 2025 e prevê mais de uma centena de alterações ao Código do Trabalho
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Governo quer eliminar prisão por omissão à Segurança Social e baixar multas até 40 mil euros

Nova proposta mantém crime, mas suaviza penas para empregadores. Medida abrange empresas e também trabalho doméstico.
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Privatização da TAP pode avançar com apenas um concorrente

Governo esclareceu ainda que o litígio com a brasileira Azul Linhas Aéreas, no valor de cerca de 189 milhões de euros, não será transferido para futuros compradores
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Governo estuda forma de tapar buraco do PRR

Financiamento do Hospital de Todos os Santos volta a ser analisado em Conselho de Ministros.
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50 anos da Constituição. Chega força e PSD trava oitava revisão

Nos 50 anos da Lei Fundamental, o Chega relança debate sobre revisão constitucional, Luís Montenegro tenta travar o plano e o Presidente da República já disse que não é uma prioridade.
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Prisão de Lisboa vai encerrar até 2028

No âmbito da reorganização do sistema prisional, o Governo pretende ainda transformar o estabelecimento prisional de Tires numa unidade exclusivamente feminina e recuperar a vocação de prisão-escola do estabelecimento prisional de jovens de Leiria
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SNS passa a ativar planos sazonais anuais para ondas de calor, frio, epidemias e incêndios

Governo sublinha que fenómenos sazonais, sobretudo no inverno e no verão, colocam desafios recorrentes ao SNS, exigindo respostas planeadas e articuladas
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Carlos Cabreiro é o novo diretor nacional da Polícia Judiciária

Governo destaca a sua experiência na investigação criminal e combate ao cibercrime, num mandato de três anos
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Governo dá tolerância de ponto na Páscoa. Saiba quem fica de fora

Tolerância de ponto abrange trabalhadores da administração direta do Estado, mas há exceções
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Governo limita travão do Ministério Público a obras e muda regras do licenciamento urbanístico

O novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação elimina o embargo automático de obras e obriga a decisão judicial para suspender intervenções. Diploma aprovado em Conselho de Ministros aposta na simplificação administrativa, digitalização e encurtamento dos prazos, mas levanta dúvidas sobre a eficácia da fiscalização
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