terça-feira, 09 jun. 2026

Estado

Uma bala no peito acompanha Maria há mais de três décadas. Baleada aos 5 anos, pede agora justiça

Maria, ao recorrer à Provedoria de Justiça, procura reabrir um processo ainda não encerrado, defendendo que o Estado deve assumir responsabilidade.
Uma bala no peito acompanha Maria há mais de três décadas. Baleada aos 5 anos, pede agora justiça

MEO processa Estado português e exige 81,7 milhões por exclusão da Huawei do 5G

A MEO avançou com uma ação judicial contra o Estado português para reclamar uma indemnização de 81,7 milhões de euros, alegando prejuízos causados pela exclusão da Huawei das redes 5G em Portugal. Operadora diz ter sido obrigada a substituir equipamentos e mudar de fornecedor
MEO processa Estado português e exige 81,7 milhões por exclusão da Huawei do 5G

Segurança Social afasta falhas do Estado em creche de Lisboa sob investigação por maus-tratos

O Instituto da Segurança Social garante que não há provas confirmadas de violência sobre crianças, mas admite margem para melhorias enquanto o Ministério Público continua a apurar denúncias que abalaram uma creche em Carnide, Lisboa.
Segurança Social afasta falhas do Estado em creche de Lisboa sob investigação por maus-tratos

Reforma do Estado, ouvi bem?

O que os Ministérios da Cultura têm sido sempre é ministérios da Propaganda, para comprar apoios e calar críticos

Ventura propõe comissão de reforma do Estado liderada por Passos Coelho

O líder do Chega considerou ainda que o atual ministério responsável pela Reforma do Estado “não tem funcionado” e defendeu uma abordagem mais institucional
Ventura propõe comissão de reforma do Estado liderada por Passos Coelho

Ainda há gente sem luz

Não chega o chavão de que o Estado falhou. Esta gente exige que se aprenda mesmo, que se mudem as coisas

As Instituições, os Governos e as Fronteiras do Poder

Uma fragilidade persistente da vida pública portuguesa reside na distinção imperfeita entre governos, partidos e Estado

Bruxelas confirma: TAP e SATA devolvem 28 milhões aos cofres do Estado

Comissão Europeia impõe redução do auxílio e limitações na frota após atrasos na venda de ativos. Apoios públicos às duas companhias ascenderam a 3,65 mil milhões de euros.
Bruxelas confirma: TAP e SATA devolvem 28 milhões aos cofres do Estado

Luís Aguiar-Conraria. "A grande reforma do Estado é, para já, uma promessa"

Luís Aguiar-Conraria defende que ‘tudo o que está relacionado com a contratação pública e com o Estado precisa mesmo de ser muito simplificado e de uma grande reforma’, Quanto à carga fiscal, admite que é ‘mais ou menos agnóstico’ e considera que ‘não é óbvio que tenhamos uma carga de impostos muito elevada’, mas apoiaria também aqui uma reforma se houvesse essa intenção.
Luís Aguiar-Conraria. "A grande reforma do Estado é, para já, uma promessa"

Pagamentos em atraso aumentam no passado

De acordo com o documento divulgado esta sexta-feira pela Entidade Orçamental, antiga Direção-Geral do Orçamento (DGO), a evolução homóloga é justificada pelo aumento na área da saúde (47,3 milhões de euros) e nas Entidades Públicas Reclassificadas (18 milhões de euros)
Pagamentos em atraso aumentam no passado

PS e PSD Governam Sempre para os Mesmos

Os preços que o Estado paga às IPSS da educação são também exatamente os mesmos há 9 anos consecutivos

Trabalha em Portugal? Saiba como pode obter 750 euros do Estado para formação digital

O incentivo destina-se a qualquer pessoa empregada em Portugal, seja por conta de outrem ou por conta própria, nos setores público ou privado, incluindo empresários em nome individual.
Trabalha em Portugal? Saiba como pode obter 750 euros do Estado para formação digital
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