sexta-feira, 07 ago. 2026
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Despejos

Habitação: Governo cria 'mandato automático' para acelerar despejos

O Governo vai abolir as execuções das sentenças judiciais para acelerar a entrega de casas aos senhorios quando os inquilinos recusam sair. A reforma da habitação prevê ainda avançar com despejos logo ao fim de dois meses de rendas em atraso e retira o efeito suspensivo aos recursos em tribunal
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Governo quer acelerar despejos por rendas em atraso e altera regras dos contratos antigos

O Governo aprovou alterações ao regime do arrendamento que reduzem de três para dois meses o prazo de incumprimento necessário para avançar com um despejo. O Conselho de Ministros aprovou ainda novas regras para os contratos celebrados antes de 1990 e a Autoridade Tributária esclareceu as falhas na cobrança do IMI aos senhorios com rendas antigas
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Crime e castigo de despejo

Se Ricardo Leão se aproximou da extrema-direita, para reencontrar o Yin-Yang que dá viço à Rosa não resta ao PS aproximar-se agora da extrema-esquerda...
João Cerqueira
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‘Temos umas dezenas largas de ordens de despejo por incumprimento’

Ricardo Leão revelou que ia despejar quem não pagasse a renda camarária e a câmara de Loures viu reduzir a taxa de incumprimento de 50 para 30% e recuperou 700 mil euros.
‘Temos umas dezenas largas de ordens de despejo por incumprimento’

Despejos podem ser feitos em caso de falta de pagamento

A partir de hoje, as empresas fornecedoras de luz e de gás também podem cortar serviço em caso de incumprimento. EDP garante que situação está mais regularizada, mas chegou a subir 30% face a 2019.
Despejos podem ser feitos em caso de falta de pagamento

Associação ocupou edifício e diz só sair com ordem judicial

Proprietários reconhecem ‘boa vontade’ do grupo Seara, mas garantem que a ocupação é ilegal e que o edifício está em avançado estado de degradação.
Associação ocupou edifício e diz só sair com ordem judicial

Despejos em pleno surto de Covid-19? PAN questiona Câmara de Lisboa | Vídeo

Em causa estão denúncias feitas nas redes sociais.
Despejos em pleno surto de Covid-19? PAN questiona Câmara de Lisboa | Vídeo

Marcelo promulga suspensão a despejos

Moratória aplica-se a inquilinos com 65 anos ou mais. Proprietários vão recorrer à Provedora de Justiça.
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Marcelo avalia travão dos despejos

Diploma que congela despejos para quem tem 65 anos ou mais já seguiu para Belém. A decisão será célere.
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Moreira nega estar a despejar pessoas no Porto

O presidente da Câmara do Porto garantiu que os despejos nos bairros sociais só avançam depois de uma "condenação em tribunal relacionada com o uso indevido da habitação"
Moreira nega estar a despejar pessoas no Porto

Partidos aprovaram suspensão de despejos

O grupo de trabalho da Habitação aprovou um projeto-lei do PS que suspende os despejos de pessoas com mais de 65 anos e 60% de incapacidade, desde que vivam no imóvel há pelo menos 15 anos. A moratória vale até serem aprovadas as alterações à lei do arrendamento
Partidos aprovaram suspensão de despejos

Aprovada suspensão de despejos até à nova lei do arrendamento

Processos de despejo de idosos e pessoas com deficiência que já estejam em curso também serão suspensos.
Aprovada suspensão de despejos até à nova lei do arrendamento
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