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Crimes graves

Chega quer impedir indemnizações a criminosos feridos durante situações de legítima defesa

O Chega apresentou um projeto de lei que pretende retirar o direito a indemnização a quem fique ferido ao cometer crimes graves, quando os danos resultem de uma reação em legítima defesa. A proposta prevê alterações ao Código Civil
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AD recua na proposta sobre perda de nacionalidade e reduz lista de crimes após veto constitucional

PSD e CDS-PP vão apresentar uma nova versão do diploma, restringindo os crimes abrangidos pela pena acessória de perda de nacionalidade. A alteração surge depois de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional a proposta anterior.
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Tribunal Constitucional trava perda de nacionalidade como pena acessória para crimes graves

TC chumbou a alteração ao Código Penal. Diploma tinha apoio de PSD, CDS-PP, Chega e IL
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Cantanhede. Dois homens e duas mulheres sequestraram senhorio e regaram-no com gasolina para reaver 1.350 euros

Apenas um dos arguidos compareceu em tribunal, obrigando à emissão de mandados de detenção aos restantes três.
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Ventura defende revisão constitucional e acusa Tribunal Constitucional de “bloqueio permanente”

Líder do Chega sustenta que, juntamente com a Iniciativa Liberal, existe uma maioria qualificada suficiente — dois terços dos deputados — para avançar com alterações constitucionais na Assembleia da República ainda este ano
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Bairro da Cova da Moura cercado pela PSP e PJ em operação especial

A operação surge no âmbito de uma intervenção de grande dimensão destinada à "prevenção criminal" e investigação de ocorrências graves registadas na zona.
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