Constituição

O momento em que deputados constituintes saem da sala quando Ventura está a discursar

Acusações de ligação a “grupos terroristas” ditas na sessão dos 50 anos da Constituição levaram antigos constituintes a abandonar o hemiciclo em sinal de protesto.
O momento em que deputados constituintes saem da sala quando Ventura está a discursar

CDS critica saída de constituintes durante discurso de Ventura

Sessão dos 50 anos da Constituição marcada por protestos, abandono da sala e troca de acusações entre partidos
CDS critica saída de constituintes durante discurso de Ventura

Ventura defende revisão constitucional e acusa Tribunal Constitucional de “bloqueio permanente”

Líder do Chega sustenta que, juntamente com a Iniciativa Liberal, existe uma maioria qualificada suficiente — dois terços dos deputados — para avançar com alterações constitucionais na Assembleia da República ainda este ano
Ventura defende revisão constitucional e acusa Tribunal Constitucional de “bloqueio permanente”

Criação de novas empresas com novo máximo histórico

Por outro lado, as insolvências caíram, com 2.037 empresas a iniciarem um processo de insolvência em 2025, o que corresponde a uma descida de 2,2% face ao ano anterior
Criação de novas empresas com novo máximo histórico

Chega. Revisão da CRP cruza ‘linhas vermelhas’

Da prisão perpétua à «limpeza ideológica»: propostas de revisão constitucional apresentadas pelo Chega cruzam linhas que muitos países democráticos recusam riscar
Chega. Revisão da CRP cruza ‘linhas vermelhas’

O combate dos chefes

O próximo PR deve ser um cidadão ou cidadã que represente o amplo setor moderado da sociedade

 Portugueses, ao caixote!

Não queremos políticos que mudam a verdade e que falsificam a História. Ansiamos por líderes com um pé na terra e outro nas estrelas…

França. Conselho Constitucional rejeita várias medidas da lei da emigração

O argumento é que são contrárias à Constituição, numa avaliação solicitada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e por diversos deputados.
França. Conselho Constitucional rejeita várias medidas da lei da emigração

Referendo constitucional no Chile: polarização evidente e preocupante

Chilenos voltaram a chumbar, pela segunda vez em referendo, a revisão da Constituição herdada de Augusto Pinochet com adaptações à transição democrática,
Referendo constitucional no Chile: polarização evidente e preocupante

Marcha pelos direitos dos animais na Constituição realiza-se este sábado em Lisboa

O ponto de encontro da marcha é o Campo Pequeno, pelas 15h. Esta segue posteriormente em direção à Assembleia da República, onde "haverá música e convívio entre ativistas".
Marcha pelos direitos dos animais na Constituição realiza-se este sábado em Lisboa

Eutanásia avança e vai a votos no parlamento

Após um terceiro adiamento, o texto final sobre a morte medicamente assistida deverá ser discutido e votado na próxima quarta-feira na especialidade. Paulo Otero alerta para as falhas do diploma.
Eutanásia avança e vai a votos no parlamento

Legalização da eutanásia não respeita espírito da Constituição, afirma Cavaco Silva

Na semana em que o parlamento vota o texto de substituição que legaliza a morte medicamente assistida, o ex-Presidente da República afirma não ter qualquer dúvida sobre a inconstitucionalidade da lei da eutanásia.
Legalização da eutanásia não respeita espírito da Constituição, afirma Cavaco Silva
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