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Conselho de Ministros

Luís Montenegro apresenta a Prestação Social Única, uma nova medida social que agrega 13 prestações

O Executivo garante que não haverá cortes para os atuais beneficiários e defende que o objetivo é combater a exclusão social sem criar dependência permanente dos apoios do Estado.
Luís Montenegro apresenta a Prestação Social Única, uma nova medida social que agrega 13 prestações
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Governo aprova revisão da lei laboral e avança sem acordo na Concertação Social

Executivo quer tornar o mercado de trabalho mais competitivo e defende mudanças na legislação laboral apesar da falta de consenso com os parceiros sociais.
Governo aprova revisão da lei laboral e avança sem acordo na Concertação Social
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Governo aprova mudança no INEM e prepara nova fase na emergência médica

O Conselho de Ministros deu luz verde à nova lei orgânica do INEM. O instituto terá um novo estatuto jurídico, mais autonomia e um modelo de governação clínica reforçado.
Governo aprova mudança no INEM e prepara nova fase na emergência médica
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Governo aprova pacote de habitação, corta impostos e cria apoios de 150 milhões para travar crise dos combustíveis

Conselho de Ministros aprovou um vasto conjunto de medidas: IVA a 6% na construção, fim do bloqueio das heranças, licenciamentos mais rápidos e apoios de emergência a transportes, agricultores e bombeiros
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Governo quer aprovar PTRR no início de abril e só depois definir valor total

Luís Montenegro anuncia debate nacional urgente sobre programa de recuperação após as tempestades. Envelope financeiro será fixado no final.
Governo quer aprovar PTRR no início de abril e só depois definir valor total

Governo reúne-se em Conselho de Ministros Extraordinário no domingo

Com o objetivo de analisar a situação de calamidade, as medidas de prevenção para os próximos dias e a recuperação das zonas afetadas pela tempestade.
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Governo aprova subida do salário mínimo para 920 euros em 2026

"Em ano e meio, com Luís Montenegro como primeiro-ministro, o salário mínimo sobe 100 euros”, assinala Leitão Amaro.
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Situação de Alerta no país prolongada até 13 de agosto

Decisão de manter as proibições até à próxima quarta-feira foi aprovada em Conselho de Ministros e anunciada hoje pela ministra da Administração Interna.
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Montenegro anuncia hoje sucessor de Centeno

Nomes de João Cabral dos Santos e António Ramalho estão em cima da mesa.
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Perda de nacionalidade para quem comete crimes graves, diz Governo

Governo aprovou em Conselho de Ministros quatro leis que introduzem alterações à imigração. Será criada uma nova unidade policial de estrangeiros e fronteiras.
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Imigração é para avançar já

Acabado de entrar em plenitude de funções, o Governo ainda está a ultimar as medidas que quer levar aos primeiros Conselhos de Ministros.
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Governo apresenta pacote de 10 mil milhões de euros como resposta às tarifas dos EUA

Medidas serão implementadas, independentemente das negociações entre os EUA e a União Europeia, garante ministro Pedro Reis.
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