quinta-feira, 16 jul. 2026
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Condenação

Mulher que tentou matar ex-companheiro com chocolate envenenado condenada a 12 anos e meio de prisão

O Supremo Tribunal de Espanha confirmou a condenação de uma mulher que tentou matar o ex-companheiro oferecendo-lhe uma tablete de chocolate com uma dose letal de tálio, entregue através do filho de sete anos. A vítima sobreviveu, mas ficou cega e com sequelas permanentes
Mulher que tentou matar ex-companheiro com chocolate envenenado condenada a 12 anos e meio de prisão
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Tribunal Europeu condena Portugal a indemnizar FC Porto por violação da liberdade de expressão

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a pagar 15.300 euros ao FC Porto por considerar que foram violados os direitos de liberdade de expressão de dirigentes do clube sancionados por críticas a árbitros. A decisão distingue, contudo, as críticas legítimas das acusações de corrupção sem base factual
Tribunal Europeu condena Portugal a indemnizar FC Porto por violação da liberdade de expressão
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Marine Le Pen pode candidatar-se às presidenciais de 2027, mas condenação com pulseira eletrónica lança dúvidas

Um tribunal de recurso francês manteve a condenação de Marine Le Pen por desvio de fundos europeus, mas reduziu a pena de inelegibilidade, abrindo a porta a uma candidatura às presidenciais de 2027. A líder do Reagrupamento Nacional (RN) terá, contudo, de cumprir um ano de prisão domiciliária com pulseira eletrónica
Marine Le Pen pode candidatar-se às presidenciais de 2027, mas condenação com pulseira eletrónica lança dúvidas
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“É uma sentença histórica”, diz Socrates sobre condenação do Estado português na Operação Marquês

O antigo primeiro-ministro vai receber uma indemnização de 15 mil euros por divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça. Sócrates considera que a decisão representa uma condenação simbólica do Estado português.
“É uma sentença histórica”, diz Socrates sobre condenação do Estado português na Operação Marquês

Google condenada a pagar 126 milhões de euros a grupos de media franceses por violação da concorrência

A Google foi condenada por um tribunal francês a indemnizar quatro empresas de comunicação social em 126 milhões de euros por práticas anticoncorrenciais no mercado da publicidade online. A tecnológica contesta a decisão, mas não revela se vai recorrer
Google condenada a pagar 126 milhões de euros a grupos de media franceses por violação da concorrência

Homem condenado a 18 anos de prisão por homicídio no Palácio do Gelo

O homem acusado de matar uma mulher a tiro no centro comercial Palácio do Gelo, em Viseu, foi condenado a 18 anos de prisão efetiva. O crime ocorreu em dezembro de 2024, após uma discussão entre duas famílias, e provocou ainda dois feridos
Homem condenado a 18 anos de prisão por homicídio no Palácio do Gelo

Ex-ministro espanhol José Luis Ábalos condenado a mais de 23 anos de prisão por corrupção na compra de máscaras da covid-19

O antigo ministro dos Transportes de Espanha, José Luis Ábalos, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por corrupção relacionada com contratos públicos para a compra de máscaras durante a pandemia de covid-19. O caso envolve ainda o ex-assessor Koldo García e o empresário Víctor de Aldama
Ex-ministro espanhol José Luis Ábalos condenado a mais de 23 anos de prisão por corrupção na compra de máscaras da covid-19

Reino Unido. Professor condenado a prisão perpétua pela morte do filho adotivo de 13 meses

Um professor britânico foi condenado a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional pelo homicídio do filho adotivo de 13 meses. O caso levou o Governo britânico a anunciar uma investigação às falhas no sistema de proteção de crianças
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Reino Unido condena dois homens a até 10 anos de prisão por espionagem ao serviço da China

Dois cidadãos anglo-chineses foram condenados a oito e dez anos de prisão no Reino Unido por espionarem ativistas pró-democracia de Hong Kong e políticos britânicos em nome dos serviços de informações chineses e de Hong Kong
Reino Unido condena dois homens a até 10 anos de prisão por espionagem ao serviço da China
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Amputou o próprio pé e tinha um plano milionário. Não contava com o que vieram a descobrir

A história foi pensada ao detalhe, desde os contratos até à versão entregue à polícia. Mas havia uma peça que não encaixava em lado nenhum, e que acabaria por desfazer todo o plano.
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PSP que matou Odair Moniz condenado a três anos e meio de pena suspensa. Tribunal conclui que vítima não tinha faca

O agente da PSP que matou Odair Moniz na Cova da Moura foi condenado a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa. O Tribunal de Sintra concluiu que a vítima não tinha qualquer faca, mas considerou ter existido legítima defesa com excesso de meios
PSP que matou Odair Moniz condenado a três anos e meio de pena suspensa. Tribunal conclui que vítima não tinha faca

Cantor Miguel Bravo condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa por crimes sexuais. Vítimas são menores

Tribunal de Évora deu como provados todos os factos da acusação. Artista foi condenado por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores agravada.
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