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Há uma frase que obriga as empresas de spam a eliminar o seu número de telefone
As chamadas comerciais não solicitadas tornaram-se uma das maiores irritações do quotidiano dos portugueses. Saiba o que dizer, que direitos tem ao abrigo do RGPD e o que mais pode fazer para travar o spam telefónico de forma eficaz
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77% das amostras na base de dados de perfis de ADN pertencem a condenados
A base de dados, em funcionamento desde fevereiro de 2010, usa os perfis para fins de investigação criminal e identificação civil
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Sociedade
Governo recua e limita acesso à base de dados de pedófilos
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de uma base de dados de pedófilos condenados. Esta plataforma terá o registo da informação dos condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menores e estará acessível directamente a magistrados e autoridades policiais, bem como a comissões de protecção de crianças e jovens e serviços de reinserção social. Os pais também poderão aceder à informação dos abusadores sexuais de menores condenados que vivam na sua área de residência ou perto da escola dos filhos, mas só em situações concretas. Por exemplo: se suspeitarem que uma determinada pessoa consta dessa lista.
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Sociedade
Base de dados de pedófilos acessível aos pais
Vai ser criada uma base de dados para os indivíduos que cumpriram pena por abuso sexual de menores e estará acessível aos pais de crianças até aos 16 anos, mediante requerimento.
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