quarta-feira, 09 set. 2026

Apoios Sociais

Chega quer travar nacionalidade a estrangeiros com apoios sociais

Quanto à perda de nacionalidade como pena acessória, o partido defende que esta se aplique a condenações com pena efetiva de pelo menos cinco anos de prisão, agravando o limite anteriormente previsto
Chega quer travar nacionalidade a estrangeiros com apoios sociais

Parlamento deixa cair medidas com mais apoios sociais a alunos. Aprova apenas recomendações

O debate ficou marcado por críticas cruzadas entre os deputados
Parlamento deixa cair medidas com mais apoios sociais a alunos. Aprova apenas recomendações

Apoios, salários, pensões e prémios: O que esperar para este ano?

Algumas das medidas que entraram agora em vigor resultam do acordo assinado em Concertação Social, mas há que contar ainda com as tradicionais subidas das pensões, que serão alvo de duplo aumento e do salário mínino.
Apoios, salários, pensões e prémios: O que esperar para este ano?

Bruxelas alerta para "situação crítica" em Portugal. Apoios sociais não acompanham subida de preços

As desigualdades também se deterioraram em 2023
Bruxelas alerta para "situação crítica" em Portugal. Apoios sociais não acompanham subida de preços

Sónia, a justiceira dos ricos

Defender coitadinhos a uma distância segura aumenta os nossos níveis de dopamina, serotonina e outras ‘inas’...

OE 2022 medidas a pensar nas autárquicas

Primeiro-ministro piscou o olho à esquerda acenando com mais apoios sociais e alterações às leis laborais. Economistas ouvidos pelo Nascer do SOL querem mais.
OE 2022 medidas a pensar nas autárquicas

"Juridicamente perdi, politicamente ganhei", diz Marcelo sobre apoios sociais

Para o chefe de Estado, "sem a promulgação não teria havido a proteção social que os portugueses tiveram a partir da votação da Assembleia".
"Juridicamente perdi, politicamente ganhei", diz Marcelo sobre apoios sociais

Executivo dá recado à oposição e a Marcelo: "A Constituição não permite um Governo de Assembleia"

Secretário de Estado quer que decisão sobre apoios sociais do TC, que deu razão ao Governo, sirva de lição à oposição.
Executivo dá recado à oposição e a Marcelo: "A Constituição não permite um Governo de Assembleia"

Rui Rio reage a decisão do Constitucional: "Quem sai prejudicado são os portugueses"

Líder do PSD deixou críticas ao Governo de António Costa e admitiu que já contava com o chumbo dos apoios sociais.
Rui Rio reage a decisão do Constitucional: "Quem sai prejudicado são os portugueses"

TC chumba polémicos apoios sociais promulgados por Marcelo

Constitucional deu razão ao Governo de Costa, mas fez ressalva a apoios já obtidos.
TC chumba polémicos apoios sociais promulgados por Marcelo

AR quer facilitar medicamentos para idosos carenciados

AR quer facilitar medicamentos para idosos carenciados

Marcelo Rebelo de Sousa promulga alterações do Governo a apoios sociais

Para o Presidente da República, a promulgação serve para reconhecer "a sua importância também social e o seu cabimento orçamental, quer na aplicação do anterior regime, quer para o futuro, incluindo no que possa ser mais abrangente e mais vantajoso para os beneficiários".
Marcelo Rebelo de Sousa promulga alterações do Governo a apoios sociais
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