terça-feira, 21 jul. 2026

Advogados

Advogados avançam para tribunal contra EMEL e acusam empresa de violar direito de defesa

Um escritório de advogados vai avançar com ações nos tribunais administrativos contra a EMEL e a Câmara de Lisboa, alegando ilegalidades nos processos de contraordenação e violação do direito de defesa dos automobilistas
Advogados avançam para tribunal contra EMEL e acusam empresa de violar direito de defesa

José Sócrates já vai no oitavo advogado

Marco António Amaro é o novo defensor oficioso do ex-primeiro-ministro na Operação Marquês. Sócrates critica prazo de 10 dias para processo com 300 mil folhas
José Sócrates já vai no oitavo advogado

Bastonário defende lista de advogados oficiosos para megaprocessos

João Massano reconheceu que a proposta foi impulsionada pelo processo Operação Marquês, que julga o ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas frisou que a medida não se destina apenas a esse caso
Bastonário defende lista de advogados oficiosos para megaprocessos

Operação Marquês: julgamento de José Sócrates adiado para 13 de janeiro após impasse com advogados oficiosos

Alguns dos crimes de corrupção mais antigos, relacionados com Vale do Lobo e alegadamente praticados entre 2005 e 2014, poderão prescrever no primeiro semestre deste ano
Operação Marquês: julgamento de José Sócrates adiado para 13 de janeiro após impasse com advogados oficiosos

O sigilo profissional do advogado e a erosão das garantias fundamentais

O sigilo profissional do advogado não é um entrave à justiça. É uma condição da sua existência

Boicote às defesas oficiosas, decretado pela OA, sem impacto significativo

Após ouvir a OA e outros interessados, o Ministério aprovará a nova tabela de honorários ainda este mês.
Boicote às defesas oficiosas, decretado pela OA, sem impacto significativo

Mais de 40 advogados pedem revisão urgente do estatuto da classe

Numa carta aberta, os signatários da missiva defendem que é essencial "convergir em torno de uma proposta que assegure futuro à profissão".
Mais de 40 advogados pedem revisão urgente do estatuto da classe

Presidente da República condecora advogados que defenderam presos políticos

Os advogados foram sempre "fiéis aos seus princípios pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos"
Presidente da República condecora advogados que defenderam presos políticos

Caso do Navio Mondego. Advogados dos militares vão impugnar suspensão

Os mandatários admitem puder levar o caso a Tribunal Europeu.
Caso do Navio Mondego. Advogados dos militares vão impugnar suspensão

Uma revolução na Justiça

Em pleno advento da Inteligência Artificial, a verdadeira revolução é investir nas pessoas,

Fernanda de Almeida Pinheiro: “Todas as vítimas de crimes violentos deveriam ter um advogado”

Podem chamar-lhe bélica e sindicalista que nada disso a incomoda. Há um ano à frente da Ordem, a bastonária acusa o PS de ter cedido a interesses obscuros na alteração do estatuto dos advogados, agora vetado pelo PR.
Fernanda de Almeida Pinheiro: “Todas as vítimas de crimes violentos deveriam ter um advogado”

Marcelo veta decreto que altera os atos próprios dos Advogados e dos Solicitadores

“Numa área tão sensível, em que estão em causa os direitos dos cidadãos, é indispensável assegurar a formação técnica e o cumprimento de regras deontológicas pelos profissionais envolvidos”, pode ler-se numa nota publicada esta quarta-feira no site oficial da Presidência da República.  
Marcelo veta decreto que altera os atos próprios dos Advogados e dos Solicitadores
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