segunda-feira, 14 set. 2026

ANACOM

Anacom propõe compensação até 5.750€ por falhas na mudança de operadora de Internet

Nova fornecedora passa passa a liderar todo o processo de troca de Internet. O regulador prevê indemnizações de 23€ por dia em caso de interrupção do serviço, integradas num novo projeto regulamentar que se encontra em consulta pública até 11 de setembro
Anacom propõe compensação até 5.750€ por falhas na mudança de operadora de Internet

Quase seis meses depois da depressão Kristin, 1.600 clientes continuam sem serviços fixos de comunicações

Cerca de 1.600 clientes, sobretudo na região de Leiria, continuam sem serviços fixos de comunicações quase seis meses depois da passagem da depressão Kristin. A Anacom prevê que grande parte dos acessos afetados seja recuperada nas próximas duas semanas, mas admite que ainda não é possível garantir que as redes portuguesas estejam hoje mais resilientes perante fenómenos meteorológicos extremos
Quase seis meses depois da depressão Kristin, 1.600 clientes continuam sem serviços fixos de comunicações

Vodafone alterou contratos de quase 450 mil clientes sem aviso. Anacom multou-a

Anacom concluiu que a operadora alterou unilateralmente as condições contratuais de centenas de milhares de clientes sem cumprir a obrigação legal de os informar com antecedência e de os avisar do direito de rescindir o contrato sem custos.
Vodafone alterou contratos de quase 450 mil clientes sem aviso. Anacom multou-a

Se lhe disserem que o seu número está ligado a crimes, desconfie. Anacom lança aviso

Regulador avisa que burlões fazem-se passar por inspetores da autoridade e alegam ligações dos números de telefone das vítimas a atividades criminosas.
Se lhe disserem que o seu número está ligado a crimes, desconfie. Anacom lança aviso

Anacom multa Fnac Portugal por irregularidades em equipamentos

Após a multa imposta pela entidade, a Fnac manifestou-se, apresentando um recurso contra a decisão da Anacom, junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
Anacom multa Fnac Portugal por irregularidades em equipamentos

Mais fácil e gratuito. Já pode mudar de operadora de telemóvel sem pagar nada

O novo regulamento da ANACOM elimina as taxas de portabilidade e reforça os direitos dos consumidores. Saiba como funciona a mudança gratuita.
Mais fácil e gratuito. Já pode mudar de operadora de telemóvel sem pagar nada

Reclamações digitais aumentam 177% no segundo trimestre

A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 17% das reclamações, seguindo-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários
Reclamações digitais aumentam 177% no segundo trimestre

Anacom multa MEO em mais de 500 mil euros

A MEO já apresentou recurso de impugnação judicial contra a decisão da Anacom, junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Anacom multa MEO em mais de 500 mil euros

Telecomunicações: Preços são altos mas podem baixar

Portugal tem dos preços mais elevados da União Europeia no que diz respeito às telecomunicações. Apritel não concorda e espera por estudo da Anacom. Entrada da Digi pode dinamizar o mercado.
Telecomunicações: Preços são altos mas podem baixar

ANACOM diz que aquisição da Nowo pela Digi não cria entraves à concorrência

O regulador considera que a operação em causa "pode eventualmente ter efeitos pró-concorrenciais no setor das comunicações eletrónicas e contribuir positivamente para o reforço da capacidade de a Digi exercer pressão concorrencial relevante".
ANACOM diz que aquisição da Nowo pela Digi não cria entraves à concorrência

Anacom. Menos reclamações nas Telecomunicações e mais nos serviços postais

As falhas no serviço de acesso à Internet fixa foram o motivo mais reclamado pelos utilizadores de serviços de comunicações eletrónicas
Anacom. Menos reclamações nas Telecomunicações e mais nos serviços postais

Anacom aplica coima aos CTT

Em causa está uma violação de obrigações do serviço postal universal.
Anacom aplica coima aos CTT
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