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A Comissão Europeia anunciou que está tecnicamente pronta uma nova aplicação móvel para verificação da idade mínima no acesso às redes sociais, que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças e adolescentes no espaço digital.
A revelação foi feita pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, numa conferência de imprensa em Bruxelas, onde garantiu que a ferramenta será disponibilizada “em breve” aos cidadãos europeus.
A responsável europeia deixou um aviso às grandes plataformas digitais: haverá “tolerância zero” para empresas que não cumpram as regras de proteção de menores.
Em causa estão gigantes tecnológicos como a Meta (dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), a Alphabet (que detém o YouTube), a ByteDance (do TikTok) e a Snap Inc. (do Snapchat), responsáveis por redes sociais amplamente utilizadas por jovens.
Segundo Ursula von der Leyen, estas plataformas passam a ter “uma solução gratuita e fácil de usar”, pelo que “deixaram de existir desculpas” para não garantir a segurança dos menores.
Como funciona a aplicação de verificação de idade
A nova aplicação europeia permitirá confirmar a idade dos utilizadores de forma segura, simples e anónima, evitando a exposição de dados pessoais.
Entre as funcionalidades estão:
Verificação de idade através de documentos oficiais, como cartão de cidadão ou passaporte
Bloqueio automático de acesso a utilizadores sem idade mínima
Proteção contra conteúdos nocivos, violência e sexualização
Redução do risco de contacto com predadores online
A ferramenta segue um modelo semelhante ao certificado digital utilizado durante a pandemia de covid-19.
Proteção das crianças acima dos interesses comerciais
A presidente da Comissão Europeia sublinhou que a prioridade é salvaguardar os direitos dos menores no ambiente digital.
“Os direitos das crianças na União Europeia estão acima dos interesses comerciais”, afirmou Ursula von der Leyen, acrescentando que a nova aplicação dará mais controlo a pais, professores e cuidadores.
Ainda assim, a responsável destacou que a educação digital continua a ser uma responsabilidade das famílias, e não exclusivamente das plataformas.
A iniciativa insere-se na estratégia europeia para reforçar a regulação do espaço digital e aumentar a segurança dos utilizadores mais jovens.
