A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira o início de uma investigação ao Grok, a ferramenta de inteligência artificial da rede social X, do empresário norte-americano Elon Musk, devido à disseminação de imagens sexualmente explícitas manipuladas, incluindo material que possa constituir abuso sexual de menores, na União Europeia.
A investigação será conduzida ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), com o objetivo de apurar se a empresa avaliou e mitigou adequadamente os riscos associados às funcionalidades do Grok na UE. Entre os riscos identificados estão a propagação de conteúdos ilegais e potenciais danos graves aos cidadãos europeus.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para soberania tecnológica, segurança e democracia, sublinhou a gravidade do tema, afirmando que os deepfakes (conteúdos digitais manipulados com inteligência artificial, que fazem parecer que alguém está a dizer ou a fazer algo que nunca fez na realidade) sexuais de mulheres e crianças são “violentos, inaceitáveis e uma forma de degradação”.
Segundo a responsável europeia, a investigação visa verificar se o X cumpre as suas obrigações legais ou se põe em causa os direitos dos cidadãos europeus, com impacto especial sobre mulheres e crianças.
O executivo quer ainda confirmar se a empresa avaliou e comunicou adequadamente os riscos das funcionalidades do Grok antes da sua implementação e se adotou medidas para prevenir efeitos negativos, como violência de género ou danos ao bem-estar físico e mental dos utilizadores.
Para reunir informação, a Comissão Europeia planeia solicitar dados ao X, realizar entrevistas e inspeções, e poderá impor medidas temporárias caso não sejam feitos ajustes significativos no serviço.
No entanto, esta não é a primeira ação da União Europeia contra a rede social: em dezembro de 2023, a Comissão abriu outra investigação sobre os sistemas de recomendação do X e aplicou uma multa de 120 milhões de euros à empresa por violação da legislação comunitária, incluindo práticas enganadoras relacionadas com o selo azul e falta de transparência na publicidade.
