A Meta, empresa de Mark Zuckerberg, regressou esta terça-feira aos tribunais norte-americanos para responder a acusações de que concebeu e implementou funcionalidades no Instagram e no Facebook suscetíveis de criar comportamentos aditivos entre crianças e adolescentes.
O processo, que decorre num tribunal federal de Oakland, no norte da Califórnia, envolve 29 procuradores-gerais estaduais e poderá resultar numa indemnização de até 1,4 mil milhões de dólares, segundo as estimativas citadas no processo.
A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers e um júri composto por oito pessoas vão ouvir os argumentos dos procuradores, que acusam a Meta de ter violado a Lei de Proteção da Privacidade Infantil na Internet (COPPA) ao recolher ilegalmente informações de crianças com menos de 13 anos.
Meta acusada de explorar vulnerabilidades de crianças
Além da alegada violação da COPPA, Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia apresentam uma acusação adicional, sustentando que a empresa violou as respetivas leis de proteção dos consumidores.
O processo integra um litígio multidistrital mais amplo, que reúne mais de três mil queixosos contra a Meta e outras grandes empresas tecnológicas, entre as quais Google, TikTok e Snap.
As ações judiciais alegam que estas plataformas foram concebidas para maximizar o tempo de utilização dos ecrãs, recorrendo a funcionalidades que podem incentivar comportamentos aditivos entre crianças e adolescentes.
Os queixosos sustentam que esse modelo pode provocar danos emocionais e físicos, incluindo, nos casos mais graves, consequências fatais.
O julgamento que começa agora é particularmente relevante por ser o primeiro processo relacionado com alegadas violações da COPPA a chegar à fase de avaliação por um júri.
Meta chega ao julgamento depois de derrotas judiciais
A Meta enfrenta este julgamento depois de ter sofrido outras decisões desfavoráveis nos tribunais norte-americanos.
No início de agosto, um tribunal do distrito de Santa Fé, no Novo México, condenou a empresa a pagar 567 milhões de dólares para um fundo destinado à reparação de danos relacionados com a saúde mental dos jovens.
A decisão considerou que a forma de funcionamento da Meta prejudica a saúde e a segurança dos adolescentes.
Já em março de 2026, um tribunal de Los Angeles determinou que a Meta e a Google deveriam pagar, no conjunto, seis milhões de dólares a uma jovem de 20 anos que processou as duas empresas, alegando negligência e dependência das redes sociais durante a adolescência.
Nesse caso, a Meta foi responsabilizada por 70% do valor da indemnização, enquanto a Google deverá suportar os restantes 30%.
O novo julgamento coloca assim novamente no centro do debate a responsabilidade das grandes plataformas digitais pelos efeitos da utilização das redes sociais por crianças e adolescentes.
