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A polémica em torno das compensações financeiras atribuídas pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) às vítimas de abusos na Igreja Católica continua. Desta vez, a revista Sábado noticiou que as indemnizações estão também sujeitas a tributação, consideradas para efeitos de cálculo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).
Em termos fiscais, o pagamento das indemnizações encaixará na categoria G - Incrementos patrimoniais, não cumprindo os critérios para ficar isento de impostos.
As reações já surgiram, nomeadamente da associação que apoia as vítimas, Associação Coração Silenciado. "É a própria Igreja a declarar, recorrentemente, que este processo é ‘a reparação possível’, que a compensação financeira é apenas simbólica, que não apaga os danos causados... E agora vão ser as vítimas, abusadas sexualmente, a ter de pagar impostos? Isto é inacreditável", lamentou António Grosso, porta-voz da associação, em declarações à Sábado.
A mesma revista explica ainda que as indemnizações apenas são taxadas pelo Fisco por serem um acordo entre partes, e não um acordo judicial. Posto isto, a compensação, em alguns casos, pode cair para metade do valor apresentado às vítimas.
Recorde-se que o valor das compensações às vítimas foi definido no mês de março, sendo que cada uma das vítimas irá receber entre nove e 45 mil euros, num total de um milhão e 600 mil euros para a Igreja Católica.
