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A população portuguesa só aceitou ser inoculada com cerca de metade das doses de vacinas para a covid-19 encomendadas pelo Estado, o que resultou num colossal desperdício para as contas públicas. Na ausência de números oficiais, pode ser estimado num valor próximo de 500 milhões de euros.
Portugal orgulha-se de ser um campeão europeu da vacinação, mas a verdade é que a adesão às campanhas vacinais tem caído a pique. Desde o início da pandemia, foram administradas mais de 32 milhões de doses, a 9,8 milhões de pessoas. No entanto, no ano passado, só 1,5 milhões de portugueses aderiu à inoculação contra a covid-19. O subdiretor-geral da Saúde, André Peralta, admitiu ao Diário de Notícias que a adesão possa baixar ainda mais este ano.
De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, «no final de março de 2022, Portugal tinha encomendado 61,2 milhões de doses de vacinas, no valor total de 991,6 milhões de euros». Àquela data, os juízes estimaram em 352 milhões a despesa com a aquisição de vacinas, ao valor médio de 15,19€ pago por dose.
Sucede que, nos termos dos contratos celebrados entre o Estado português e a indústria farmacêutica, a que o SOL teve acesso, Portugal está obrigado a pagar até ao fim as encomendas, mesmo que agora as deseje cancelar. Em 2022, a pedido da Direção-Geral da Saúde, um fornecimento da Pfizer foi adiado um trimestre, mas o pagamento manteve-se no prazo de dez dias. Se Portugal não confirmar as encomendas previstas, «perderá irrevogavelmente o direito de receber a entrega, ou de doar, revender ou de outra forma realocar» essas doses. Para além disso, «não terá direito ao reembolso». É o que está escrito num contrato assinado pela diretora-geral, Graça Freitas, em 25 de abril daquele ano. Outro contrato, celebrado em junho com a Sanofi e a Glaxo-
SmithKline, também prevê «uma indemnização pelo cancelamento das encomendas firmes».
O SOL requereu ao Ministério da Saúde a contabilidade atualizada das doses de vacinas administradas, pagas, doadas, vendidas a países terceiros e por qualquer forma inutilizadas. O objeto do requerimento, apresentado há cinco dias, abrange o «valor de quaisquer indemnizações pagas a cada companhia produtora, por encomendas prévias não concretizadas». Até à hora de fecho desta edição, não houve resposta.
