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O presidente do Infarmed garantiu esta quarta-feira que as decisões tomadas pelas autoridades de saúde durante a pandemia de covid-19 foram sempre baseadas na evidência científica disponível e que “nunca foram saltadas etapas de segurança” no processo de avaliação das vacinas.
“Os estudos mostram que as vacinas têm um perfil de segurança muito bom e adequado à sua utilização”, afirmou Rui Ivo, durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde.
A audição, requerida pelo partido Chega, incidiu sobre temas como transparência contratual, comunicação pública do risco, farmacovigilância e eventual responsabilidade do Estado no âmbito da vacinação contra a covid-19.
Também ouvida pelos deputados, a ex-diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, corroborou a posição do Infarmed e defendeu que as vacinas administradas em Portugal tinham autorização de introdução no mercado baseada numa avaliação rigorosa de risco-benefício.
Graça Freitas recordou ainda que o processo de aquisição das vacinas foi conduzido pela Comissão Europeia, através de um mecanismo conjunto de compra destinado a garantir acesso equitativo entre os Estados-membros.
Segundo Rui Ivo, a avaliação das vacinas seguiu os mesmos critérios aplicados aos restantes medicamentos, embora adaptados à urgência da pandemia.
“O escrutínio era mais frequente”, explicou o responsável do Infarmed, referindo que os relatórios de segurança eram avaliados de forma contínua e regular.
Como exemplo dessa monitorização, Rui Ivo apontou as alterações feitas às recomendações etárias de algumas vacinas, incluindo a da Pfizer, sempre que os riscos identificados superavam os benefícios para determinados grupos.
O presidente do Infarmed assegurou ainda que toda a informação disponível foi comunicada de forma transparente aos cidadãos ao longo da pandemia.
Sobre os contratos celebrados com as farmacêuticas, explicou que estes foram assinados antes da aprovação formal das vacinas, num modelo de “partilha de risco”, permitindo às empresas preparar antecipadamente a produção e distribuição.
Já Graça Freitas começou a sua intervenção recordando o impacto da pandemia em Portugal, sublinhando que a crise sanitária durou 1.150 dias e provocou graves consequências sociais, económicas e de saúde pública.
Segundo os dados apresentados, morreram em Portugal 26.655 pessoas devido à covid-19. No pico da pandemia, em janeiro de 2021, registaram-se quase seis mil mortes.
A antiga diretora-geral da Saúde destacou que o risco associado à doença era “apreciável e não negligenciável”, especialmente em grupos mais vulneráveis, e reconheceu que também existiam efeitos adversos associados à vacinação, como fenómenos tromboembólicos, miocardites e pericardites.
Ainda assim, defendeu que os benefícios da vacinação superavam claramente os riscos.
Graça Freitas salientou que as normas técnicas emitidas pelas autoridades de saúde foram sendo atualizadas várias vezes ao longo da pandemia, em função da evolução epidemiológica, das variantes do vírus, das reações adversas notificadas e das novas vacinas disponíveis.
Reconheceu que o processo “não foi isento de imperfeições”, mas destacou a cooperação sem precedentes entre instituições e agências internacionais.
A ex-responsável da Direção-Geral da Saúde defendeu também que futuras crises sanitárias devem ser acompanhadas de uma comunicação clara sobre o facto de não existir “risco zero”.
“O risco de não vacinar não é um ato nulo”, afirmou, explicando que os cidadãos eram informados de que a infeção por covid-19 poderia representar um risco superior ao associado à vacinação.
“Era-lhes dito que, se não se vacinassem, incorriam num risco de serem infetadas e que a complicação de uma infeção seria superior à complicação esperada da vacina”, concluiu.
