A proibição do uso de smartphones nas escolas portuguesas vai passar a abranger também os alunos do 7.º, 8.º e 9.º anos, numa alteração ao Estatuto do Aluno que será aprovada, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em declarações à Lusa, que explicou que a medida será aplicada já no próximo ano letivo, embora as escolas disponham do primeiro período para preparar a sua implementação. A proibição entra oficialmente em vigor a 1 de janeiro de 2027.
Proibição passa a abranger todo o ensino básico
Até agora, a utilização de smartphones estava proibida apenas para os alunos do 1.º ao 5.º ano, correspondendo ao 1.º e parte do 2.º ciclo do ensino básico.
Com esta alteração, a restrição será estendida a todo o ensino básico, mantendo-se exceções para situações devidamente justificadas, como necessidades de saúde.
Segundo Fernando Alexandre, o objetivo passa por criar melhores condições de aprendizagem e de convivência nas escolas, protegendo simultaneamente o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.
Estudo aponta para menos indisciplina e mais socialização
A decisão surge depois de um novo levantamento realizado junto dos diretores escolares e da avaliação conduzida pelo Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).
De acordo com os resultados, as escolas que proibiram totalmente os smartphones registaram um aumento da socialização de 36% entre os alunos, uma redução da indisciplina e uma diminuição de situações de bullying.
Os diretores ouvidos consideraram ainda que a existência de uma norma legal reforça a capacidade das escolas para fazer cumprir as regras.
Escolas já antecipavam a medida
Apesar de a proibição ainda não abranger oficialmente o 3.º ciclo, muitas escolas optaram por antecipar a decisão.
No último ano letivo, mais de metade dos estabelecimentos de ensino com alunos do 7.º ao 9.º ano já tinha adotado a proibição total dos smartphones, enquanto outras optaram por restrições parciais. Segundo o Ministério da Educação, o número de escolas que decidiu avançar voluntariamente com estas limitações duplicou face ao ano anterior.
Ministro diz que a tendência é internacional
Fernando Alexandre defende que Portugal acompanha uma tendência seguida por vários países europeus e por outros sistemas educativos internacionais, que têm vindo a limitar a utilização de telemóveis nas escolas devido ao impacto das redes sociais e dos comportamentos aditivos no desenvolvimento dos jovens.
