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As irregularidades foram registadas no ano letivo de 2025/2026. De acordo com o jornal Público, 52 alunos entraram nos cursos de Ciências da Nutrição, Ciências Farmacêuticas e Medicina Dentária de forma irregular.
Quais foram as irregularidades registadas?
Em 42 casos, os candidatos não apresentaram as provas de ingresso exigidas ou obtiveram classificações inferiores a 9,5 valores - o valor mínimo legal. Ao que o mesmo jornal divulgou, as irregularidades foram registadas sobretudo com estudantes vindos de França e Itália.
Os restantes estão relacionados com uma via de acesso considerada irregular, reservada exclusivamente a estudantes que já tinham frequentado um curso na mesma área científica, mas que não o concluíram. Segundo o relatório da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a Universidade Fernando Pessoa implementou um procedimento que permitia a integração direta no 2.º ano, ou em anos mais avançados, de um dos três cursos em causa, desde que os candidatos comprovassem a obtenção de, pelo menos, 42 créditos em unidades curriculares.
Neste contexto, em janeiro de 2025 foram aprovadas 125 vagas neste processo. No entanto, apenas 15 dessas eram efetivamente destinadas a candidatos vindos de outras instituições. O relatório aponta esta prática como comprometedora da igualdade no acesso ao ensino superior.
Entre as situações identificadas pela inspeção está também um programa de dupla graduação que permite obter em seis anos uma licenciatura em Ciências da Nutrição e um mestrado em Ciências Farmacêuticas, garantindo ainda o acesso às respetivas ordens profissionais.
A IGEC aponta este percurso como um curso independente, sem dispor da acreditação legalmente exigida.
Perante esta situação, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência solicitou um parecer à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Quanto aos 52 estudantes abrangidos, a decisão da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) deverá ser conhecida nos próximos dois meses.
