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Uma em cada quatro pessoas com deficiência teve uma experiência negativa ao solicitar a Prestação Social para a Inclusão (PSI) e mais de 40% dos beneficiários considera que o apoio atribuído não responde às suas necessidades, segundo um inquérito divulgado esta terça-feira pela Associação Salvador.
O estudo, que reuniu 500 respostas entre fevereiro e março de 2026, identifica atrasos, burocracia, falta de transparência e valores considerados insuficientes como os principais obstáculos enfrentados por quem recorre a esta prestação social.
De acordo com os resultados, uma das maiores fontes de frustração prende-se com a redução ou perda da PSI quando ocorrem alterações no rendimento da própria pessoa ou do agregado familiar, uma situação que, segundo a associação, gera instabilidade e incerteza financeira.
Mais de um quarto das pessoas elegíveis não recebe o apoio
Entre os dados considerados mais preocupantes, a Associação Salvador destaca que 26% das pessoas que conhecem a Prestação Social para a Inclusão não beneficiam deste apoio, apesar de estarem informadas sobre a sua existência.
O inquérito revela ainda que 41% dos requerentes esperaram mais de dois meses por uma decisão da Segurança Social, enquanto a maioria dos beneficiários entende que os montantes atribuídos são insuficientes para fazer face aos custos acrescidos associados à deficiência.
Além disso, mais de um quarto das pessoas com deficiência que apresentaram um pedido de PSI classificaram negativamente todo o processo de candidatura, apontando dificuldades no acesso à prestação.
Associação Salvador fala em desfasamento entre a lei e a realidade
Criada para promover a autonomia, a inclusão e a igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência, a Prestação Social para a Inclusão é considerada uma medida essencial pela Associação Salvador. No entanto, a organização considera que os resultados do inquérito evidenciam um afastamento entre os objetivos da política pública e a experiência vivida pelos cidadãos.
"O Estado não pode criar direitos que depois são difíceis de aceder, difíceis de compreender e insuficientes para responder às necessidades reais das pessoas", afirma Inês Vieira Soares, gestora do projeto Direitos Sociais da Associação Salvador, citada em comunicado.
Segundo a responsável, a PSI continua "longe de cumprir plenamente a sua missão", apesar da sua importância para milhares de pessoas com deficiência.
Associação propõe mudanças na Prestação Social para a Inclusão
Face às conclusões do estudo, a Associação Salvador apresentou um conjunto de propostas para tornar a Prestação Social para a Inclusão mais eficaz, justa e inclusiva.
Entre as principais recomendações estão a atualização dos montantes atribuídos, a aplicação efetiva da majoração prevista na legislação, a revisão do critério dos 55 anos, a simplificação dos processos administrativos, a redução dos tempos de espera e uma maior transparência nas decisões da Segurança Social.
A associação apela ao Governo e aos decisores políticos para que avancem com alterações ao atual modelo, defendendo que a Prestação Social para a Inclusão deve cumprir plenamente o objetivo para o qual foi criada: promover a autonomia, a igualdade de oportunidades e a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade
